Celso Amorim e Lula são responsáveis pela mancada brasileira na ONU,
aceitando a independência dos povos indígenas.
O eminente professor de Economia
Jorge Brennand enviou mensagem ao Blog da Tribuna, lembrando que a
representação do Brasil, nas Nações Unidas, durante longos anos sempre foi
contra a aprovação da “Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas”.
“Por qual razão terá mudado açodada e repentinamente essa posição, tendo em
vista que colocava o espaço territorial brasileiro em risco? Quem era o
presidente da República que ordenou essa mudança nociva aos interesses do
Brasil, por muitos considerada um verdadeiro ato de traição? Quem era o
ministro de Relações Exteriores que cumpriu essa ordem contrária aos interesses
do Brasil?”, indaga Brennand.
No seu entender, seria de grande
interesse histórico que todas essas perguntas fossem respondidas claramente,
denunciando os responsáveis… “Os nomes dos bois patriotas são necessários,
tendo em vista que, no continente americano, os Estados Unidos, o Canadá ea
Colômbia se recusaram a aprovar a mencionada “Declaração” por ser prejudicial
aos interesses de seus países”, assinala ele.
É claro que Jorge Brennand,
um dos mais notáveis professores de Economia do país, está sabendo que os
responsáveis pela mancada brasileira na ONU foram o então presidente Lula
e o chanceler Celso Amorim. O que Brennand reclama é que o Blog da
Tribuna até agora não contou a história inteira, e ele tem toda razão.
DE QUEM É A CULPA - A culpa maior é de Amorim, pois Lula não está
intelectualmente capacitado para ler e entender um extenso tratado
internacional, com mais de 60 dispositivos, redigidos em estilo jurídico
e diplomático, de difícil percepção. Amorim era contra o tratado e foi
convencido a mudar de ideia por representantes de países europeus, como França
e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas. Nosso chanceler caiu na conversa
deles e foi convencido quando lhe mostraram o item 1 do artigo 46, que dispõe o
seguinte:
1. Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de
conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de
uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será
entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a
desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a
unidade política de Estados soberanos e independentes.
Na sua ingenuidade (?) ou
ignorância (?), Amorim achou (?) que esse dispositivo seria suficiente para
impedir que as 206 reservas indígenas pudessem se declarar independentes.
E mandou a delegação brasileira aprovar o tratado. Se o chanceler tivesse
se dado ao trabalho de ler com atenção as outras dezenas de normas da
Declaração da ONU, com facilidade perceberia que o texto do acordo foi redigido
de forma propositadamente ardilosa. E o objetivo era bem outro.
Entre os demais dispositivos, muitos deles são até repetitivos, ao atribuirem
às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras
fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem
ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os
aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e até espirituais. E um
povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social,
cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Em qualquer dicionário,
se verá que esta é a definição de independência nacional.
O tratado foi aprovado com 143
países, havendo 11 abstenções e quatro votos contra – Canadá, Estados Unidos,
Nova Zelândia e Austrália. Colômbia foi o único país ibero-americano que não
votou a favor, se abstendo, assim como outros dez países – Rússia, Azerbaijão,
Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.
O GOVERNO SE ARREPENDEU. Quando o governo brasileiro se arrependeu, já
era tarde demais. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham
começado a campanha pela independência. E algumas delas já até recorreram à
Organização dos Estados Americanos (OEA).
A solução encontrada pelo governo foi vergonhosa – simplesmente fingiu esquecer
de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição
indispensável para que possa entrar em vigor. Assim, já se passaram cinco anos
desde que o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos
Indígenas, e até agora a mensagem não foi enviada ao Congresso. Que assim seja. * Carlos Newton. Dados de:http://adireitabrasileira.blogspot.com.br/ e http://sociedademilitar.com