Intervenção Militar?

Consequências de uma Intervenção Militar.

Todos os dias recebemos e-mails manifestando o desejo de que seja dado um basta na corrupção que assola o Brasil. É cada vez maior o número de pessoas que, decepcionadas pelo nível de corrupção a que chegamos, defende que seja realizada uma ação rápida dos militares que, em conjunto com polícia federal, ministério público e poder judiciário, retirariam das instituições chave do país todos os governantes ligados à desvios de verba, favorecimentos ilícitos, nepotismo e qualquer outra prática irregular. Esse grupo alega que uma ação desse tipo está prevista na constituição federal de 1988, por isso o que pedem é uma “Intervenção Militar Constitucional”.  Ha outro grande grupo que, embora tenha ido para as ruas defender o impeachment e apuração sumária de toda as irregularidades ocorridas em casos como mensalão e Petrobras, acredita que ainda ha tempo de moralizar o país sem a ajuda das Forças Armadas.

No final de 2014 os dois grupos chegaram a se enfrentar verbalmente nas ruas, cada um gritava palavras de ordem diferentes em manifestações realizadas no mesmo dia e lugar. Os intervencionistas se sentem discriminados e, enquanto acusam grupos como Revoltados Online e Vem Pra Rua de traidores, vira casaca etc., recebem a alcunha de golpistas, de serem aqueles que ajudam a esquerda a se manter onde está e de fornecer à imprensa nacional e internacional motivos para chamarem o movimento popular atual, de golpista.

Os dois grupos na verdade admitem a hipótese de intervenção militar. O primeiro deseja uma intervenção urgente, enquanto o segundo diz acreditar que é necessário tentar todos os meios democráticos possíveis antes de recorrer aos militares.

Olavo de Carvalho, um dos mentores do movimento de oposição, tem algumas posições interessantes sobre Intervenção Militar e mobilização popular.

Olavo também diz que: “Essa questão de “intervenção militar” é das mais complicadas. MORALMENTE, cada militar deve sentir, no coração, o dever de realizá-la. POLITICAMENTE, é realmente um absurdo clamar por intervenção militar antes de haver esgotado todos os outros meios de ação...“

O filósofo diz que os militares têm se omitido em relação a defesa de suas próprias instituições: “Antes de pedir “intervenção militar”, teria sido necessário pedir que as Forças Armadas tivessem ao menos a hombridade de defender-se a si mesmas na Justiça contra os seus detratores.“

*Nota: Recebemos solicitações para que esse artigo, publicado ha alguns meses, fosse atualizado e republicado. Se você vai às ruas, ou apóia quem vai, saiba o que está pedindo. Esse espaço é frequentado por pessoas inteligentes e amantes da democracia, cremos que compreenderão perfeitamente as colocações feitas, bem como as implicações advindas da sua decisão. Afinal, em um espaço democrático todas as faces do problema podem, e devem ser abordadas. Todas as opiniões devem ser levadas em consideração e respeitadas.

---

Nos últimos meses o debate entre direita e esquerda alcança proporções jamais vistas no país. A direita, antes calada, começa a sair de dentro de suas casas, e para surpresa de muitos, percebe-se que compõe uma parcela bastante significativa da sociedade, gente que está cada vez mais disposta a expor sua opinião e até ir para a rua se manifestar publicamente. Essa polarização cada vez mais radical da sociedade foi criada pelo próprio governo atual, que insiste em trazer à tona, a sua maneira, fatos ocorridos no passado. Por último, como artifício eleitoreiro, a esquerda tentou jogar a população do sul contra a do norte. A tentativa de evitar que a população do Norte e Nordeste votasse em outro candidato que não o do Partido dos Trabalhadores acabou por deixar no ar um ranço antes inexistente entre “sulistas” e “nortistas”.

Ora, o país não é formado somente de pessoas que se manipula por meio de assistencialismo, muitos tem percebido claramente a vil intenção de mudar a história, negando as atrocidades cometidas pelo grupo que desejava impor o comunismo ao Brasil, e responsabilizando unicamente a direita, os militares e até o governo de FHC, que terminou já fazem 12 anos, por tudo de ruim que existe no país. Querem transformar heróis em vilões e vice-versa.

No dia 22 de março de 2014 milhares de pessoas insatisfeitas com o governo foram às ruas em algumas capitais, em memória da Marcha da Família com Deus, que antecedeu a intervenção militar de 31 de março de 1964. Que impediu que o país fosse lançado num período de atrocidades e massacres, que ocorreram em todos os países comunistas. Esse agrupamento foi uma das primeiras mobilizações físicas da grande reação popular contra a esquerda que já ocorria no meio virtual ha vários meses.

As manifestações obtiveram pouca cobertura da mídia, como já era previsto. Contudo, a mobilização na internet, que precedeu o ato, cresceu abruptamente, a ponto de alguns grupos e comunidades no facebook contarem hoje com mais de 500 mil membros.

Os mobilizações dai por diante ocorreram diversas vezes nos meses subsequentes. O movimento hoje, com um viés diferente, está bem melhor organizado e em um processo acelerado de crescimento, que já assusta bastante a esquerda nacional.

O movimento de oposição se mantem diuturnamente aceso nas redes sociais e já contribuiu para que Dilma quase não fosse re-eleita. Grupos como Revoltados Online e Pesadelo Dos Políticos alcançaram um número gigantesco de membros nas comunidades no Facebook.

Oito meses após as manifestações de março, logo depois das eleições, o povo volta para as ruas. Dessa vez os manifestantes estão em maior número. Nas suas manifestações havia carros de som e faixas bem articuladas e impressas. As manifestações foram transmitidas ao vivo pela internet, e mesmo de forma artesanal, foram assistidas por milhares de pessoas.

Revista Sociedade Militar http://sociedademilitar.com.br

Nota-se que finalmente a sociedade esclarecida está se mobilizando. O movimento é benéfico, virtuoso, e tem possibilidade de dizer ao mundo que a democracia brasileira tem sido um fracasso.

Em meio ao movimento ainda há uma quantidade razoável de pessoas que prefere um tipo de “RESET” no Brasil, um começar de novo. Estes desejam que algum dos Poderes, conforme prescreve a CF1988, convoque as Forças Armadas pra intervir, fechando o Congresso Nacional e afastando a Presidente atual. Esse grupo diuturnamente povoa páginas de assuntos militares e segurança pública e as redes sociais das Forças Armadas, postando mensagens de incentivo ao que chamam de “intervenção militar constitucional”

Como seria essa “intervenção”, seria realizada legalmente, baseada em provas palpáveis e acusações formais contra membros do governo, como a Presidente e o Vice-presidente? Os militares conseguiriam intervir sem disparar um único tiro, ou o sangue de nossos compatriotas – de esquerda, de direita ou sem posicionamento político, mas cooptados por um dos lados – seria derramado em nossa própria terra?

Sabe-se que as coisas chegaram ao nível em que estão, de uma forma gradual, com a colaboração da própria passividade do povo brasileiro. Alguns dizem que os militares foram responsáveis pela própria sociedade perder o costume de ir ás ruas. Ao longo das últimas duas décadas permanecemos quietos em nossas casas, gozando de nosso conforto e assistindo do sofá a destruição de pilares como patriotismo, família, honestidade e honra. A sociedade esclarecida cuidou muito bem de sua própria vida e, enquanto seus interesses não eram atingidos diretamente, permaneceu quieta.

Se houvéssemos nos mobilizado para que o país não fosse dominado pelas mesmas pessoas que tentaram destruí-lo no passado, não estaríamos agora discutindo uma questão tão grave. Tardiamente percebeu-se que a classe política poderia atirar o país no caos completo.

Creio que a maioria concorda que permanecemos numa espécie de hibernação política enquanto os inimigos da liberdade agiam em altíssima velocidade.

Imaginemos uma situação hipotética, em que algum dos poderes, o Supremo Tribunal Federal por exemplo, alertado pela multidão, chegue a mesma conclusão que os manifestantes intervencionistas e convoque as Forças Armadas para agir, fechando o Congresso e prendendo a Presidente. O que virá a seguir? Serão tempos de paz ou de guerra?

É difícil acreditar que o Supremo ou o legislativo federal acionem as Forças Armadas. Não há indícios de que há qualquer justificativa constitucional para que isso ocorra. Some-se a isso o fato do supremo ter vários ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores e o Congresso ter maioria esmagadora de governistas. Porém, ainda assim, abaixo há uma visão panorâmica, hipotética, dos primeiros dias após uma suposta intervenção realizada pelas Forças Armadas.

---

Intervenção militar. O que aconteceria com o Brasil se as Forças Armadas resolvessem intervir?

Revista Sociedade Militar

Como uma das primeiras ações, uma tropa de elite, do Exército ou da Marinha, silenciosamente entraria no Palácio do Planalto ou, mais provavelmente, no Palácio do Alvorada – o que seria mais discreto – e colocaria sob custódia a atual Presidente do Brasil. No primeiro dia ela seria mantida em um local ignorado, um quartel ou talvez um navio, para evitar manifestações e tentativas de resgate. O vice-presidente talvez também fosse detido.

Alguém avisaria a imprensa e a notícia se espalharia pela internet como um rastilho de pólvora. Num primeiro momento países como Venezuela e Cuba emitiriam notas de indignação e insistiriam para que a ONU e os Estados Unidos se posicionassem contra o governo instaurado provisoriamente no Brasil.

Obviamente os militares, para angariar apoio popular, teriam de tornar pública uma lista detalhada e incontestável de acusações contra os políticos retirados de seus cargos, listando ainda os prejuízos que tais atos causaram ao país. Contudo, ainda assim, muito provavelmente a Força Nacional será acionada rapidamente por membros do governo e do poder legislativo, que é majoritariamente fiel ao Partido dos Trabalhadores.

Ministros de estado também tem poder de acionar a Força Nacional.

Essa força, caso optasse por defender o governo destituído, cercaria o Congresso rapidamente, tentando impedir que o Exército assumisse o controle da instituição. O exército, muito melhor armado, relutaria em usar armamento pesado e insistiria para que as tropas fieis ao governo destituído entregassem suas armas pacificamente. É provável que diante de demonstrações de seriedade por parte das Forças Armadas,  ainda no primeiro dia a Força Nacional, formada também por militares, entrasse em acordo com líderes das Forças Armadas.

Alguns estados que possuem governos de esquerda acionariam prontamente suas polícias militares e estas, colocadas de prontidão, guardariam as instituições públicas, como palácio dos governos estaduais, prefeituras e Assembleias Legislativas.

A maioria dos comandantes de polícias militares chegou ao comando por indicações políticas. Portanto, devem fidelidade aos governadores de estado. Ainda assim, alguns comandantes de quartéis de polícia hesitarão, bem como alguns oficiais de menor patente, e é quase certo que haverá quebra de hierarquia em várias instituições militares em vários estados da federação.

As associações de policiais também escolheriam um ou outro lado, e certamente haverá muita confusão entre oficiais e praças. Sindicatos fieis ao governo, juntos com movimentos sociais, com toda certeza paralisarão meios de transporte, refinarias e sistemas de comunicação. E os militares não teriam gente suficiente para suprir essas lacunas nas primeiras semanas após a intervenção.

É certo que faltaria transporte e alguns itens básicos para a população. A população seria aconselhada a permanecer em casa e somente membros de serviços essenciais, como hospitais e centrais de água e esgoto, permaneceriam trabalhando.

O Movimento dos Sem Terra, Sem Teto, CUT e partidos radicais como o PSTU, fieis ao governo, se levantarão e colocarão em prática suas táticas de guerrilha urbana há muito estudadas no manual de Mariguella e outros similares. Estudantes das universidades federais filiados aos Diretórios estudantis se alinhariam a estes militantes de esquerda e marcharão nas grandes cidades, promovendo vandalismo e quebradeira.

Nas áreas rurais redes de energia seriam sabotadas para desestabilizar o governo provisório. Escolas e hospitais funcionariam precariamente por algum tempo. O governo talvez se sentisse forçado a intervir na internet para frear a organização dos opositores.

Por medo da escassez a população correria às compras e as prateleiras dos supermercados se esvaziariam em poucos dias. É possível que, por conta do caos generalizado, carência de itens básicos e intensa propaganda ideológica, parte da população, ainda nos primeiros dias, demonstre insatisfação contra os militares, e se some àqueles que se posicionam contra a ação das Forças Armadas, engordando mais ainda as manifestações nos grandes centros urbanos.

Outras medidas rígidas e impopulares, como censura e fechamento de emissoras de rádio e TV, sem dúvida se seguiriam ao ato, para evitar que a esquerda novamente manipule a sociedade. A esquerda então usaria artifícios como rádios pirata e impressões clandestinas, e em declarações sentimentais e nostálgicas, evocando os anos 70, diriam ao povo que os militares “deram o golpe” novamente, que “fizeram o mesmo que em 1964″, convocando o povo para “fazer parte da história” e ir à luta pela “liberdade e democracia”.

Os líderes dos movimentos apelariam para a emotividade, criando nos jovens manipulados um sentimento de que são uma espécie de resistência democrática, similar a que a esquerda diz que foi no passado. Cantariam “hinos” como: “Caminhando contra o vento…” e ‘Bem vamos embora que esperar não é saber…”

Revista Sociedade Militar – http://sociedademilitar.com.br

As forças armadas reprimiriam as manifestações, mas como certamente haverá policiais e agentes de segurança ainda fieis ao governo em meio aos insatisfeitos, haveria muita violência, feridos e mortos de ambos os lados.

É quase certo que o Brasil enfrentaria um longo período de caos generalizado, talvez por muitos meses, ou anos. Pelas proporções continentais do país, é impossível prever os desdobramentos dessa questão. Ha grande risco de solução de continuidade da federação.

A princípio os militares não acionariam reservistas, eles seriam um grande risco dentro da caserna, haja vista que uma parcela significativa da juventude brasileira – por meio de um processo lento e contínuo – se tornou simpática aos ideais esquerdistas. Muitos jovens de hoje enxergam desertores e terroristas do passado, que lutaram contra seu próprio país, como figuras em quem se espelhar. Por conta disso é muito mais seguro que, em um primeiro momento, o reforço no efetivo seja feito por militares profissionais recém transferidos para a reserva.

A convocação da reserva num caso como esse deve ser um processo extremamente criterioso, e por isso seria realizada de forma lenta e gradual.

Centenas, talvez milhares de pessoas morreriam nos primeiros embates entre forças armadas e aliados do governo destituído, a maioria jovens. Os manifestantes recuariam, mas não desistiriam. Preferindo agir nos grandes centros, se armariam melhor, e melhor organizados, reagiriam de forma sistemática.

Os militares das Forças Armadas teriam que assumir as funções de segurança pública em muitos locais, e isso agravaria a situação nas fronteiras. Ainda que o poderio militar do Brasil seja bastante superior ao de seus vizinhos bolivarianos, é possível que quarteis do Exército situados no extremo norte tenham algum trabalho para resistir a possíveis investidas de grupos estrangeiros que sejam enviados para apoiar ações anti-governo.

É realmente provável que combatentes de Cuba, Venezuela e Bolívia se aliem ao exército de insatisfeitos. Aqui seriam exaltados por aqueles que perderam a boquinha e que tentariam retomar o poder. Seria sua chance de criar a “pátria grande”? Da mesma forma que no passado, militantes de esquerda se organizariam em grupos de guerrilha urbana. Certamente usariam até nomes de grupos do passado, como MR8 etc. Com ataques surpresa e ações do gênero grupos espalhariam o terror nas noites das grandes cidades, sem se preocupar se estarão fazendo vítimas inocentes, como é de seu feitio. Hoje ha maior facilidade em se adquirir armas clandestinas, sem contar as que já existem nas mãos do crime organizado, isso tornaria as coisas mais difíceis ainda.

Lembrando que os militares, ao contrário dos grupos de oposição, tem sempre que se preocupar com a vida da população civil. Inimigos que surgem em guerras intestinas normalmente não respeitam convenções internacionais, uniformes e tipos de armamento, sempre se escondendo em meio à multidão, se mantendo à paisana e usando artefatos e métodos ilegais como bombas caseiras, incêndios e sequestros.

Ha indícios de que o crime organizado possivelmente decida apoiar indiretamente o governo deposto, realizando atentados contra militares e forças de segurança, haja vista que militares ha algum tempo vem causando dificuldades aos criminosos comuns, atuando nos grandes centros com rigor e reforçando as fronteiras para reprimir o tráfico de entorpecentes e armas.

Muitas pessoas têm dito nos campos para comentários aqui da Revista Sociedade Militar que um governo corrupto mata muito mais do que uma guerra civil, que o desvio de dinheiro que poderia ser aplicado em saúde e saneamento acaba por ceifar milhares de vidas. Sem contar a criminalidade que ceifa dezenas de pessoas todos os dias. Sim, tudo indica que isso é verdade. Mas, ainda assim devemos a todo custo procurar uma solução pacífica para as questões que nos afligem.

Enquanto existirem vias democráticas a sociedade deve buscar o protagonismo político.

Paramos por aqui com essa descrição fictícia, mas provável.

Cremos que deu pra ter uma pequena ideia de que uma “intervenção” não é algo tão simples. Os acontecimentos acima descritos, e milhares de outros não descritos, afetariam o TODO da sociedade brasileira, 200 milhões de pessoas.

A intervenção pode acontecer? É claro que sim, tanto no Brasil quanto em qualquer nação onde exista uma força armada comandada por homens. Contudo, é improvável. Ha consequências imediatas e duras para todos os envolvidos. E aqueles que tem o poder de decidir certamente levam isso em consideração, além de terem a certeza que serão responsabilizados se as coisas não derem tão certo quanto preverem. As apurações da atual CNV indiscutivelmente tem um grande poder dissuasório contra qualquer tentativa de insurreição, e mostram que o povo pode sim ser atirado contra membros do grupo que o socorreu.

Nosso país é gigantesco, complexo, pluripartidário, repleto de ONGS e Grupos de esquerda, que provavelmente apoiariam o governo destituído compulsoriamente.

Seria uma situação complexa, muita gente sofreria, principalmente os mais humildes, crianças e idosos.

Ficam alguns milhares de questionamentos. Entre eles: Ao final dos processos legais, que poderiam durar anos, todos os membros do partido majoritário seriam condenados? Ou sobraria alguém para reergue-lo da cinzas? Em pleno séc. XXI poderia-se bani-los do país? A sociedade civil ajudaria os militares a aguentar a pressão interna/externa? Legalmente o partido poderia ser extinto? Seus membros teriam os diretos políticos cassados ou depois de alguns anos retornariam com mais força e status de injustiçados, inaugurando uma nova onda de revanchismo?

Sabemos que já salvamos o Brasil uma vez do autoritarismo com fundamentos marxistas, indo para as ruas. É perfeitamente possível que isso seja realizado pela via democrática, temos armas e ferramentas para isso.

Peçam urnas convencionais nas manifestações. Carreguem faixas dizendo abaixo o PT, peçam impeachment, isso é legal e faz parte da democracia. Estamos diante do maior escândalo já visto, os pilares do partido do governo nunca estiveram tão abalados e aos poucos percebe-se gente abandonando o barco, antes do naufrágio, que é iminente.

Se ha indícios de ilicitudes em qualquer instituição governamental, que se entre com ações contra o governo. Que se denuncie isso no Ministério público, que tem obrigação de apurar e responder às questões colocadas. Se isso não der certo, que se inunde as cortes internacionais de processos contra o governo e governantes do Brasil.

Pelo mundo afora ha grupos que acamparam por meses nos grandes centros em manifestações pacíficas e insistiram em receber a atenção da mídia internacional e governo.

Ninguém, seja militar ou civil, tem permissão para falar em nome das Forças Armadas. Contudo, é preciso lembrar que as instituições militares não dormem nunca. Se de fato houver risco iminente à Soberania Nacional, sabemos muito bem que cada um cumprirá com o seu dever.

A paz queremos com fervor, a guerra só nos causa dor. Porém…

---

No momento, além da luta contra a esquerda, tem-se que lutar contra algo similar a uma extrema direita, fanática e incapaz de interpretar nossa própria legislação. E que de forma absurda tenta impor interpretações equivocadas, falando sem o menor pudor em matar pessoas, fuzilar políticos e impor uma lei marcial, sem nenhuma justificativa plausível para isso.

Parece que esse pequeno grupo tenta instigar outros a correr riscos e cometer ilícitos em seu lugar. Irresponsavelmente, escondidos dentro de seus quartos e apenas se manifestando por meio de seus teclados, de forma covarde e omissa, tentam jogar o país no caos generalizado. O que muito provavelmente custaria a vida de muitas pessoas. Por fim, uma ação ilegal desse tipo acabaria dando a muitos políticos da atualidade, a oportunidade de serem reconhecidos, dessa vez com razão, como vítimas de um golpe militar.

Se o grupo de “intervencionistas” despertasse dessa alucinação, resolvesse sair em peso de trás de seus monitores de lcd e empreendesse uma oposição inteligente e corajosa, talvez o trabalho daqueles que realmente acrescentam vitórias nessa guerra se tornasse um pouco mais fácil. Contudo, infelizmente, ao invés de agir racionalmente, essa pequena e barulhenta malta, que se diz oposição, não discute racionalmente, não contra-argumenta. Apenas, a exemplo do que faz a esquerda, tenta desclassificar qualquer um que discorde minimamente de seus ideais esdrúxulos, chamando-o de golpistas, covarde, petralha e coisas do gênero. 

Já foram vitimas da fúria desses caluniadores várias personalidades e articulistas, como Reinaldo Azevedo, Luciano Ayan, Vários Militares da ativa e reserva, Bolsonaro e seu filho, que é policial, Robson A.D.Silva, de Revista Sociedade Militar, Marcello Reis do Revoltados Online, Lobão, Felipe Moura da Veja e muitos outros que ousam discordar da vontade de uns poucos que desejam o que chamam de “intervenção militar constitucional”.

“A direita hoje em dia é campeã em receber presentes políticos e se recusar a abri-los. Daí perdem as melhores oportunidades“. Frase de Luciano Ayan, acima mencionado.

Caso um governo derrotado em eleições ou deposto por um impeachment se recuse a abandonar o Planalto e algum grupo ouse tentar usar a força para mante-lo no poder, o que geraria uma situação perigosa, seria concebível cogitar a ação das Forças Armadas para o restabelecimento da ordem. Contudo, não é isso que ora ocorre no país. 

Das dua uma. Ou é desonestidade ou é analfabetismo funcional defender o que chamam de “intervenção militar” se amparando no Art. 142 da Constituição. Na CF de 1988, que foi confeccionada em linguagem bastante clara, é bastante obvio que a convocação dos militares federais para garantir a lei e ordem deve partir de um dospoderes constitucionais.

Primeiro: Deve haver risco à lei e ordem. Segundo: As F.Armadas devem ser convocadas por um dos poderes. O que estiver fora disso será contra a lei. O militar que se aventurar a fazer isso age contra regulamentos militares e contra a própria lei, e pode ser preso. 

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e,por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Não se entra em uma guerra sem exaustivamente buscar TODAS as possibilidades de resolver as questões de forma democrática. Mais do que dinheiro, bens  e reputações, deve-se a todo custo tentar evitar que vidas se percam. Enganam-se aqueles que acreditam que por meio de postagens em redes sociais das Forças Armadas, ou postagens emocionadas em sites como esse, frequentado por militares, os generais vão arriscar atirar o país em uma guerra civil. É preciso muito mais do que isso.

Alguns meses atrás, aqui mesmo nesse site, lemos um artigo no qual um General de Brigada convoca a sociedade a se manifestar e expressar sua insatisfação, não há fraude ou governo corrupto que resista à ação crescente da sociedade mobilizada, insistindo em mudanças em torno de ideais lícitos. Como disse um líder preso recentemente na Venezuela, quem se cansa perde.  #ElQueSeCansaPierde.

Revista Sociedade Militar