Revista Sociedade Militar Brasileira: junho 2023

O General reformado do Exército, Paulo Chagas, criticou, em um post no Twitter, os militares da reserva, reformados e civis bolsonaristas que atribuem às Forças Armadas (FA) a responsabilidade pelo fracasso da chamada "intenção de golpe". Chagas afirma que essa falha não cabe ao Exército, mas sim à liderança política.

"Infelizmente, há um grupo de militares da reserva e reformados, junto com um certo número de civis, que integram o lado bolsonarista do 'bolso-lulismo' e que fazem grande e desacertado esforço para culpar as Forças Armadas, em especial o Exército, pelo fracasso da 'intenção de golpe'", escreveu Chagas.

Ele critica Bolsonaro por não ter utilizado as ferramentas constitucionais disponíveis, como o Artigo 78, que daria ao presidente a legitimidade para combater os abusos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e para empregar as Forças Armadas, baseando-se no "mal interpretado Art 142".

O General se refere a esses críticos das Forças Armadas como "cegos que não querem sequer escutar", e diz que eles se colocam numa situação cômoda, alardeando bravatas que nunca conseguirão provar.

Chagas também critica os civis que se alinham ao bolsonarismo, descrevendo-os como idolatras contaminados pelo "fujão" Bolsonaro, e alega que eles não sabem o que dizem ou o que fazem.

Além disso, o general destaca a estratégia do lado lulista de desacreditar as Forças Armadas, e descreve os "bolso-lulistas" como um grupo que está tentando enfraquecer a democracia, "legado dos heróis de 1964", e o maior obstáculo à suas vocações totalitárias.

"Os 'bolso-lulistas', através de uma manobra de pinça à direita e à esquerda do radicalismo ideológico, empenham-se para enfraquecer o mais efetivo obstáculo colocado entre as suas vocações totalitárias e a democracia", escreveu o general.

Ao concluir, Chagas expressa sua desaprovação tanto do lado lulista como dos antigos militares que, juntamente com os civis que os seguem, agem como "inocentes úteis" diante das intenções lulopetistas. "Lamentável!", finaliza o General reformado do Exército Brasileiro.

Leia o texto na íntegra:

O bolso-lulismo...

Caros amigos

Infelizmente, há um grupo de militares da reserva e reformados que, junto com um certo número de civis, integram o lado bolsonarista do "bolso-lulismo" e que fazem grande e desacertado esforço para culpar as Forças Armadas (FA), em especial o Exército, pelo fracasso da "intenção de golpe", anunciada enigmaticamente por seu líder, Jair Bolsonaro, o qual nunca teve coragem física ou moral para fazer o que lhe incumbia o Art 78 da CF e que lhe daria escopo para enfrentar e coibir os abusos dos ministros do STF, bem como a legitimidade para empregar as FA, baseado no tão falado e mal interpretado "Art 142". São cegos que não querem sequer escutar!

Os outrora fardados fingem que não sabem a verdade, fazem-se de valentões e colocam-se na cômoda e segura situação dos que alardeiam bravatas que NUNCA conseguirão provar.

Como dizem os mais letrados da Cavalaria: "Muitos flatos e poucas fezes"!

Os civis, coitados, contaminados pela idolatria ao fujão, não sabem o que dizem ou o que fazem!

Por outro lado, o lado esquerdo do grupo, a facção lulista, sabe muito bem o que está fazendo e, de forma coerente com os seus objetivos, também se empenha para desacreditar as FA!

Em resumo, os "bolso-lulistas", através de uma manobra de pinça à direita e à esquerda do radicalismo ideológico, empenham-se para enfraquecer o mais efetivo obstáculo colocado entre as suas vocações totalitárias e a DEMOCRACIA, legado dos heróis de 1964, cuja defesa é compromisso de vida e morte dos MILITARES brasileiros de todas as gerações.

Com a mesma intensidade com que tenho desprezo pelo lado lulista do movimento, tenho muita pena dos outrora fardados que, junto com os civis que os "seguem", comportam-se como inocentes úteis diante das intenções lulopetistas. Lamentável!

Paulo Chagas

(Orgulhoso e Confiante Oficial General Reformado do Exército Brasileiro)

Filha de militar tem pensão cortada pelo TCU

NO LEGISLATIVO

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3.132/21 que regulamenta a pensão vitalícia recebida por filhas de militares para tornar obrigatório recalcular anualmente a alíquota da contribuição paga pela pensionista. O texto do PL 3132 também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito à pensão para filha solteira.

Para assegurar o equilíbrio entre as contribuições pagas, inclusive por pensionistas, e os benefícios esperados, o texto estabelece que a alíquota específica de contribuição (3%) paga por filhas não inválidas pensionistas vitalícias deverá ser recalculada anualmente.

A proposta também permite, a qualquer momento, a renúncia ao direito de pensão por morte cuja beneficiária seja filha solteira, devendo a União indenizar o contribuinte por valores pagos entre 31 de agosto de 2001 – data da Medida Provisória 2.215-10/01, que trata da reestruturação da remuneração dos militares das Forças Armadas – e a data da solicitação da renúncia, com valores corrigidos.

"JUSTIÇA SOCIAL"

O autor da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC) espera que as alterações no texto da medida provisória 2.215/2001 reduzam "a disparidade entre os benefícios e os custos envolvidos, tornando a sociedade mais justa”.

Ele lembra que a pensão vitalícia para filhas de militares foi criada na década de 1960, quando o mercado de trabalho para mulheres era mais restrito.

"Os tempos mudaram e esse benefício se tornou desatualizado e injusto. Desatualizado porque o mercado de trabalho para as mulheres é muito mais amplo do que na década de 1960 e injusto porque é um benefício que não é extensível a outros setores da sociedade”, concluiu.

NO JUDICIÁRIO

Em 2020, o CINDACTA-2, organização militar da Força Aérea Brasileira instituiu uma sindicância reservada para apurar conduta de uma pensionista que supostamente estaria vivendo em união estável e que, portanto, estaria incorrendo em irregularidade, sendo-lhe proibitivo receber o benefício de pensão.

A responsável foi devidamente comunicada, mas foi incapaz de fornecer justificativas suficientes para elidir a irregularidade e também de devolver os recursos recebidos. Fundamentado em legislação interna do Tribunal de Contas da União, o dirigente do Grupamento de Apoio de Curitiba autorizou a instauração de tomada de contas especial.

O certificado de auditoria e o parecer do dirigente do órgão de controle interno concluíram pela irregularidade das contas.

Restou evidenciado nos autos que a pensionista teve filhos em comum e compartilhava os mesmos números de CEP e telefone com o então companheiro. Os documentos constantes do feito são bastantes para demonstrar que a responsável viveu, ao menos por certo tempo, em união estável, o que tornou indevido o recebimento de pensão.

O Ministro Benjamin Zymler, no âmbito da 1ª Câmara daquela Corte, entendeu que "a responsável agiu, no mínimo, com culpa grave ao não informar à Administração Pública a sua situação real de união estável."

Conforme destacado no Relatório de Tomada de Contas Especial do Grupamento de Apoio/CINDACTA-2 , “o fato de ter se esforçado em não declarar formalmente a situação de união estável, ou mesmo de matrimônio, evidencia justamente a vontade em dissimular a manutenção da condição de solteira como forma de perpetuar o benefício”.

No relatório, o tomador de contas concluiu que o prejuízo importaria no valor original de R$ 205.464,02, imputando-se a responsabilidade à pensionista, na condição de beneficiária do pagamento indevido de pensão.

Revista Sociedade Militar

Documento secreto e histórico revela que o Exército Brasileiro por pouco não foi atirado numa questão Internacional entre Venezuela e Guiana

Artigo publicado na Revista Sociedade Militar é importante e histórico na medida em que revela que durante o governo FHC as Forças Armadas quase foram usadas para interferir em uma questão Internacional entre Guyana e Venezuela

Texto original publicado na Revista Sociedade Militar

Um telegrama secreto a que a Revista Sociedade Militar teve acesso, enviado pelo embaixador brasileiro em Caracas ao ministro das relações Exteriores da época, Luiz Felipe Lampreia, mostra que no final dos anos 90 o Exército Brasileiro, à época comandado pelo General de Exército Gleuber Vieira, esteve prestes a ser envolvido em uma questão Internacional entre Guiana e Venezuela.

A força terrestre, durante o governo FHC, período em que a crise diplomática entre Guiana e Venezuela estava em um de seus auges, poderia ter sido usada para construir uma estrada que acompanharia a Fronteira entre os 2 países.

Em 29 de abril de 1999 o embaixador Ruy Nogueira advertiu o governo brasileiro de que na época havia quem enxergasse o Brasil como imperialista e que a construção da estrada, interpretada como uma ação a favor do posicionamento da Guiana, poderia criar um sentimento de rejeição por parte da sociedade venezuelana contra os brasileiros e, em um segundo momento, acabar gerando uma perigosa situação de atrito com o Brasil. No comunicado o embaixador reforça o caráter populista do governo venezuelano e a formação militar de Hugo Chávez.

História militar, documentos secretos secretos, geopolítica

Revista Sociedade Militar

Filhas de militar perdem direito a pensão de Marechal: TCU faz revisão rigorosa nos benefícios das Forças Armadas

Um artigo publicado na revista sociedade militar recebeu mais de 30 mil acessos em menos de 12 horas de publicação. O tema está em alta e é extremamente relevante na medida em que trata de tensões concedidas para filhas de oficiais das forças armadas brasileiras e as mesmas estariam recebendo como Marechal, que é um posto que não existe na legislação castrense do país.

Texto original publicado na Revista Sociedade Militar

O posto de Marechal, que seria um oficial general com 5 estrelas, não existe mais no Brasil. Entretanto, muitos militares das forças armadas e pensionistas, tanto filhas como esposas de militares já falecidos, ainda têm os seus proventos calculados com base nesse grau hierárquico do Exército Brasileiro ou seus equivalentes na Marinha do Brasil e na Força Aérea Brasileira.

Nos últimos meses, provavelmente por conta das seguidas críticas às Forças Armadas, causadas pelo grande número de militares e pensionistas que recebem proventos com base no posto de Marechal, incluindo alguns oficiais que exerceram funções comissionadas durante o governo de Jair Bolsonaro, o Tribunal de Contas da União aparentemente tem feito uma verdadeira revisão nas planilhas de pagamento das Forças Armadas.

As decisões denominadas reversão de pensão tem sido em número significativo. Uma das últimas das que dizem respeito à revisão de pagamento de pensões para beneficiários de oficiais generais cassou a pensão de marechal, que era mensalmente depositada na conta de 3 filhas de um militar do Exército Brasileiro.

Segundo o ACÓRDÃO 314/2023 - SEGUNDA CÂMARA, do Tribunal de Contas da União, o oficial instituidor da pensão foi reformado por limite de idade com o seu pagamento equivalente ao de General de Brigada. Posteriormente por conta de ter comprovado invalidez/incapacidade, a força terrestre majorou os proventos de reforma para o posto de General de Divisão e, consequentemente, os proventos de pensão para o posto de Marechal. Tal situação, segundo o TCU afronta o Acórdão 2225/2019-TCU-Plenário, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler, que permite a majoração de reforma somente para militares da ativa ou reserva e no caso em tela o militar já se encontrava reformado, sendo que tal irregularidade repercute sobre os proventos de pensão militar.

A pensão deve ser cassada

A decisão, portanto foi no sentido de determinar que a pensão de Marechal deve ser cassada e os proventos das pensionistas CRISTIANE XXXX XXX; MONICA XXXXX e MYRIAM XXXXXX devem ser reduzidos.

Enquanto analisava a questão da pensão de Marechal paga para as pensionistas do militar do exército, o TCU acabou constatando que uma das filhas recebia 3 benefícios do governo.

Diz o trecho do acórdão: “Por meio dos sistemas informatizados disponibilizados pelo TCU foi possível verificar, conforme documentação anexada ao ato concessório, que a interessada Myriam XXXX XXXX XXXXXX recebe três benefícios: a presente pensão militar, uma aposentadoria pelo Regime Geral da Previdência Social e um benefício pelo serviço público estadual... Observa-se que essa situação não é permitida, conforme disposição do art. 29 da Lei 3.765/1960. Assim, a acumulação de três benefícios pela pensionista não merece prosperar, razão pela qual o ato em exame poderá ser considerado ilegal.”

Postagem originalmente feita na Revista Sociedade Militar

Veja o texto: Entenda a questão USTRA e as “promoções” a MARECHAL