O Brasil
vive uma onda de “justiçamentos”. Pessoas que, geralmente em
grupo, procuram resolver com os próprios recursos as questões que
lhes afligem. Assumem um papel que deveria ser reclamado pelo Estado.
Contudo, isso não acontece por acaso, não vem “do nada”, como
dizem por aí. Vem de ações e omissões seguidas de um governo
composto em grande parte por pessoas que no passado se acharam no
direito também de fazer a tal “justiça” com as próprias mãos.
E que têm como aliados políticos grupos que ainda procedem dessa
maneira.
O PT, da
Presidente Dilma, José Dirceu e Genoíno, tradicionalmente idolatra
criminosos condenados e presos, como os que ocupam o presídio da
Papuda. A situação é tão absurda que um de seus conselheiros
resolveu essa semana, segundo reportagem da Veja, ameaçar de morte o
Ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal, “caso aconteça alguma
coisa com José Genoíno.
Veja a
mensagem atribuída a Sérvolo Aymoré, membro - pasmem – da
Comissão de ética do PT.
"Contra Joaquim Barbosa toda
violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas
de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas...
Joaquim Barbosa deve ser morto. Ponto Final. Estou ameaçando a um
monstro que é uma ameaça ao meu país. Barbosa é um monstro e como
monstro deve ser tratado”.
O PT é indissociável do planalto.
Portanto, as atitudes, ou “não atitudes”, do partido serão
sempre entendidas como consoantes com o pensamento da Presidente. A
instituição deveria pelo menos emitir uma nota repudiando tal
declaração, ou a presidente deveria, no mínimo, dizer em rede
nacional que discorda de tais posições.
Mas, o PT já avisou que não vai se
manifestar.
Hoje
(12/05/2014) pela manhã dezenas de ônibus foram atravessados em
ruas e avenidas do centro de São Paulo. Algumas dezenas de
rodoviários, de uma única empresa, querem reajuste salarial. Eles
acham que é justo receberem um salário melhor, e fazendo também a
própria justiça, descumprindo a lei, impedem o direito de ir e vir
de centenas de milhares de pessoas. Emergências médicas, aulas,
serviços essenciais, tudo isso é prejudicado por conta de mais
grupo que segue a onda de “fazer justiça social” que assola o
país.
Há
algumas semanas dezenas de moradores de uma favela no Guarujá,
fazendo também a sua própria justiça, assassinaram uma dona de
casa porque a mesma tinha os cabelos loiros e havia dado uma banana
para uma criança. Para eles isso era a prova de que era uma suposta
bruxa que sequestrava crianças para rituais de magia negra.
É
bastante obvio que todas essas questões estão ligadas. A sociedade
é sustentada por um emaranhado de instituições sociais, direitos,
regras, costumes etc. A própria fé de que a lei é igual para
todos, e de que vai ser cumprida, faz parte disso tudo. Esse conjunto
é chamado de estrutura social.
Quando
existe certeza de que a lei pode ser relativizada ha uma rachadura
grave na estrutura.
Um texto
encontrado no site do MST é uma pequena amostra desse interesse por
forçar uma relativização da lei. O articulista tenta desestimular
o cumprimento da lei dizendo que o Brasil está criminalizando a luta
por justiça social. O texto acusa, pasmem, o Judiciário de tentar
cumprir a lei.
“Assim,
a onda de violência e criminalização que os movimentos sociais
enfrentam ultimamente, tendo setores do Poder Judiciário e o aparato
policial como instrumentos executores dessa política... Para
justificar a repressão agora, setores do Judiciário afirmam —
contando com o apoio e reforço da mídia — que os movimentos
sociais do campo, especialmente o MST, colocam em risco o Estado
Democrático de Direito. ”
Na medida
em que se recebe com beijos e afagos no gabinete presidencial pessoas
que com suas próprias mãos vandalizam e invadem propriedade alheia,
esta se enviando para todos os brasileiros que possuem alguma demanda
o seguinte recado: Não temos condições de prover as soluções
para todos os problemas, mas somos um governo de revolucionários,
acreditamos que a sociedade unida pode fazer a verdadeira justiça
social. Por isso, nós apoiaremos e protegeremos aqueles que cometem
crimes em nome dos interesses da coletividade. Se vocês acham que
aquela terra é improdutiva, invadam. Isso vai apressar a burocracia
para a expropriação. Se vocês não têm casa, invadam edifícios,
isso vai acelerar a implementação de políticas habitacionais. Se
vocês querem a apuração mais rápida de algum crime, queimem
ônibus, isso vai acelerar a solução... Se vocês querem justiça
social, seja em que situação, tomem a iniciativa e a façam, o
governo vai lhes apoiar.
Não
foi o comentário de Rachel Sheherazade, como dizem alguns, que
incentivou o linchamento do Guarujá. O que incentivou o linchamento
no Guarujá, assim como a surra em um menor no Rio, são as omissões
e conivência de membros do governo, que tem compactuado com as
diversas ações ilegais que ocorrem sistematicamente todos os dias,
gerando na sociedade a impressão de que aquilo que se faz em grupo é
parte da implantação de uma espécie de “justiça social”.
Nenhuma
lei pode ser burlada, nenhum crime pode ser relevado, seja realizado
em grupo ou individualmente. Todas as infrações devem ser apuradas
e as punições divulgadas para dissuadir potenciais infratores.
Somente quando a sociedade ver nas autoridades a disposição em
aplicar a lei rigorosamente em relação a TODAS as infrações que
chegam ao seu conhecimento, independente de partidos e movimentos dos
quais façam parte os suspeitos, a criminalidade, os vandalismo e os
justiçamentos que tem ocorrido vão diminuir.
