27 de agosto de 2011

Condecorações duvidosas. Cassados, processados...!!!

CONDECORAÇÕES “COMPLICADAS”.

As forças armadas, não sabemos por que,  insistem em agraciar e conceder medalhas de  Pacificador, Mérito naval e outras a indivíduos COM COMPORTAMENTOS DUVIDOSOS, nocivos ao nosso país. Que fazer? Quem paga essas condecorações? Quais são os critérios?

Alguns dos condecorados.
1 - Milton Ortolan foi condecorado com a medalha do PACIFICADOR.
     Notícia da semana passada sobre MILTON ORTOLAN, publicada na revista veja e no site ig. O secretário executivo do Ministério da Agricultura, Milton Ortolan, pediu demissão neste sábado, após reportagem da revista Veja que apontou relação do assessor do ministro Wagner Rossi com um lobista. De acordo com a reportagem, o suposto lobista Julio Fróes teria um “escritório clandestino” no prédio da pasta, de onde intermediaria negócios com empresários. Segundo a revista, Fróes se apresentava como representante do ministério e afirmou conhecer Rossi e Ortolan. Em nota divulgada neste sábado, Rossi nega envolvimento com o lobista. O ministro informou que encaminhou pedido de investigação à Controladoria Geral da União sobre as irregularidades apontadas pela revista.
2 - Senador Mão santa - Agraciado com a ORDEM DO MÉRITO NAVAL. (Foto do site acessepiaui.com.br)

      Mão Santa teve seu mandato casado quando era Governador em 2001. Veja abaixo a notícia publicada no UOL no ano passado diz que em 2010 os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram aceitar denúncias contra o senador Mão Santa (PSC-PI) e contra o deputado Silas Câmara (PSC-AM).
        Ambos tornaram-se réus em ações nas quais são acusados de desviar recursos destinados ao pagamento de funcionários públicos. O julgamento havia sido interrompido em 2007 por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, após o relator Carlos Ayres Britto receber a denúncia contra Mão Santa. Em 2001, ele teve o mandato de governador cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. O TSE o declarou inelegível por três anos, a contar de outubro de 1998. Já livre da punição, ele se candidatou ao Senado em 2002 e foi eleito.
        Recentemente Mão Santa foi beneficiado com a prescrição de um processdo que respondia por crime eleitoral.
          Mão  "santa" foi condecorado ainda por Nelson Jobin, este, quando era Ministro do STE foi o arquiteto de sua cassação em 2001.

É complicado...

14 de agosto de 2011

Imagens "chocantes".



A polícia "secreta". Sobre os serviços de informação.

A polícia secreta - Sou de uma corrente ideológica – mesmo que ainda minoritária – dentro da nossa caserna, na qual a Segunda Seção, a que conhecemos com o nome de P2, como existe, deveria já ter acabado há muito.

Quem conhece o modo de atuar desta polícia "secreta", sabe o quanto de ilegalidade são cometidas. Sob o intuito da execução do serviço, prisões ilegais, pequenos furtos, flagrantes "armados", apropriação indébita de bens e valores oriundos do tráfico, escutas ilegais, horários diferenciados de serviço flexíveis em relação à tropa convencional são arbitrariamente cometidos  e são apenas pequenos exemplos que vem a ilustrar os argumentos desta postagem.
Os abusos de cada dia não justificam esta polícia – paga pelo Estado – pelo pretexto de investigar de forma velada, mas que em prática funciona principalmente para atentar contra os próprios colegas de corporação: polícia versus polícia. Veja a quantidade de escutas ilegais são feitas ao bel prazer, por "determinação" dos superiores. Quem nunca percebeu seu aparelho celular "chiando" ao fazer alguma chamada, assim como "ecos" durante a fala ou um estalo após o primeiro tom?
O exemplo clássico, a título de ilustração, foi o ocorrido na Avenida Brasil, Bairro do Poço, no ano de 2010. O Tenente André Silva ("mais uma" do "DIAZEPAN"), juntamente com sua equipe, após receber o informe de um "a favor", invadiu uma residência, sem mandado judicial e durante à noite, nela adentrou junto com policiais da Segunda Seção e efetuou lá dentro disparos de arma de fogo que vieram a atingir uma moradora da casa, na perna.
Ate ai, poderia haver até uma justificativa plausível. A casa foi revirada ao extremo, e nada de irregular foi encontrado. Mas, e agora? Como legalizar aquela invasão? Alguém, longe da inocência que nos permeia, poderia dizer: usem o "kit". Mas o que viria a ser isso?
Hipocrisia a parte o "Kit", nada mais é, em tradução grosseira, de: drogas e armas apreendidas e não apresentadas, que são guardadas pelos superiores em uma pequena sacola (que fica na viatura onde o oficial se encontra). Apelida de carinhosamente como o "kit salva". Se você invade uma residência e nada encontra dentro daquela, aquela circunstância do local pode ser alterada, a depender da gravidade da ocorrência, levando aquela polícia secreta a apresentar a ocorrência "arredondada".  O ambiente antes desfavorável, torna-se "profícuo".
Para não aguçar a polêmica, alguns comportam-se como verdadeiros ladrões comuns, valendo-se das circunstâncias para subtrair, além de objetos, valores em dinheiro que financiam o serviço, mas que realmente patrocinam verdadeiras "cachaçadas" e "farras".
Existem os que trabalham de forma correta, mas em geral, em todas as unidades em que existe este "serviço usurpado" das reais funções da Polícia Civil, a prática é a mesma. Invadem, furtam, forjam e "arredondam". E ai daqueles que não compactuam com esta forma de agir, são perseguidos e sumariamente transferidos para os piores lugares que existem dentro da nossa estrutura. E em seu lugar, colocam pessoas mais modernas, com mais "estomago para a coisa".
E olha que estou sendo "legal" e "bonzinho", e preservando a imagem de alguns companheiros que servem nesta "policia secreta" (atualmente deslocada das unidades e concentrada no CPC). Porque se eu fosse falar tudo que eu sei...

12 de agosto de 2011

Número do banco

VEJA AQUI O NÚMERO DO BANCO QUE PRECISA. Usado para dep. e transfer. online.
001 Banco do Brasil   - 003 Banco da Amazônia - 004 Banco do Nordeste - 025 Banco Alfa
021 Banestes - 029 Banerj - 033 Banco Santander Banespa - 037 Banpará
069 BPN Brasil - 070 Banco de Brasília BRB - 072 Banco Rural - 073 Banco Popular

104 Caixa Econômica Federal - 184 Banco Itaú BBA - 204 American Express Bank
208 Banco Pactual - 212 Banco Matone - 213 Banco Arbi - 214 Banco Dibens
229 Banco Cruzeiro - 230 Unicard -  - 237 Bradesco - 249 Investcred Unibanco
250 Banco Schahin - 252 Fininvest - 318 Banco BMG - 320 Banco Industrial e Comercial
356 ABN Amro Real  - 341 Itau - 347 Sudameris - 351 Banco Santander
353 Banco Santander Brasil - 399 HSBC - 409 Unibanco - 412 Banco Capital
422 Banco Safra - 453 Banco Rural.

9 de agosto de 2011

ANtes de Cabral os Antepassados dos índios ja garimpavam ouro !!!

ÍNDIOS ESTÃO FURIOSOS COM O EXÉRCITO, QUE OUSA CUMPRIR A LEI!

      Os índios, reclamam da "truculência" dos militares, que explodiram e incendiaram maquinários de um garimpo na comunidade Flexal, a 360 km de Boa Vista. As ações fazem parte da Operação Escudo Dourado, movida pelo Exército em conjunto com a Polícia Federal.
     Os sílvícolas estão fabricando armas e prometem guerrear, com arco e flecha, contra o Exército.
     Segundo o tuxaua Abel Barbosa, 72 familias do Flexal eram mantidas pelo garimpo de ouro e diamantes. Segundo ele, o garimpo é feita há bastante tempo, inclusive pelos antepassados.“O garimpo não é ilegal. A terra é nossa. Temos o direito de usufruir de seus minérios”, diz.
(Em outras palavras, antes do descobrimento os índios da Abya Yala já extraíam minério, numa extraordinária visão de futuro, pois previram a chegada dos homens brancos e os negócios que fariam com o ouro e as pedras!)
Já o macuxi Lauro Barbosa, ex-presidente da Sociedade em Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), exclama: “Esse é o meio de sustentarmos nossas famílias. Não temos emprego e trabalhamos honestamente. O material que tem lá [no garimpo] é nosso, comprado com o nosso dinheiro. O que vamos fazer agora? Matar? Roubar?”.

(Note-se que o fato do garimpo estar na ilegalidade não é a questão, para Barbosa. Da manifestação indignada do valente, se conclui que a proibição de uma prática ilegal (o garimpo), legitimará eventuais roubos e mortes praticados pelos "pobres" silvícolas oprimidos).

“Estou em minha terra e posso nela garimpar, fazer o que for preciso para sustentar minha família”, diz o macuxi, que também quer indenização do Exército e a devolução do maquinário.

“Eles [os militares] colocaram armas na cabeça dos índios e nos obrigaram a deixar o local. Perguntei se eles iriam atirar num homem desarmado e eles não atiraram (que coisa, não?), mas quando percebi, já tinham jogado as granadas e destruído tudo, casas, máquinas e área de preservação”, prosegue.
(AREA DE PRESERVAÇÃO! Como são malvados, esses milicos! Só um detalhe: para separar o ouro dos seixos, usa-se MERCÚRIO! Que diabo de área de preservação é essa?)

    OPERAÇÃO - A Operação Escudo Dourado é realizada pelas duas instituições desde segunda-feira, nas terras indígenas Raposa Serra do Sol, São Marcos e Yanomami, para coibir a garimpagem, o tráfico de drogas e crimes considerados transnacionais. O Exército não informou quantos homens emprega na ação, mas somente na segunda-feira prendeu oito garimpeiros na Raposa Serra do Sol.

    A fiscalização no local é rígida, inclusive nos locais de acesso à reserva. Ontem, outra equipe da Folha constatou que na entrada para o Surumu, a partir da BR-174, há um forte esquema de segurança, que revista minuciosamente todas as pessoas que entram e saem da Raposa Serra do Sol.
OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a assessoria de imprensa da 1ª Brigada de Selva, na noite de ontem, quando a equipe de reportagem chegou da reserva, mas até o fechamento da matéria a instituição não se pronunciou sobre as reclamações feitas pelos índios da região.
     Ja foram expulsos vários estrangeiros "missionarios" da "reserva".
Alguns dos índios detidos falam inglês e um francês, e são usuários do Twiter e da Internet. Seus computadores foram apreendidos na operação, que cumpre a lei que proibe garimpos em reservas indígenas.

Allto Comando do EXÈRCITO reunido, decisões irrelevantes!

Decisões irrelevantes para uma reunião de ofociais generais. Foi o que disse a maioria dos comentarios sobre a GRANDIOSA REUNIÃO. Algumas pessoas mencionaram diárias, hospeagem e os tradicionais coqueteis.

Decisões "principais":
1 - Agora pode-se usar pilotando motocicletas outras cores de capacete, além do branco.
2 - Uso da bandeira do Brasil em alguns uniformes...
3 - Prudencia na aplicação de pena de prisão nos recrutas. (Antes não se tinha prudência? E para outros militares não é necessária prudência?)
4 - (...) Clique  na figura e veja as decisões,

  Ocorrida durante os dias 28 a 30 de junho. Enquanto a Força Terrestre vive momentos de sucateamento, com promessas de que tudo estará a mil maravilhas, no futuro, com a Estratégia Nacional de Defesa, os 15 Generais de quatro estrelas gastaram o precioso tempo em reunião para definir mudanças burocráticas no fardamento dos militares.
A ata oficial da 275º RACE, publicada em 9 de julho, é mesmo hilária, pois seus assuntos poderiam ser resolvidos em simples despacho do Comandante do Exército, General Enzo Peri. Os temas decididos são irrelevantes para justificar a reunião. Nada de debater propostas salariais viáveis para serem apresentadas ao Governo, ou uma paliativa mudança na política de promoções e movimentações, para compensar a ausência de reajustes.
Algumas decisões importantes da reunião: liberação do uso do guarda-chuva. (falta ainda definir a cor e a partir de quantos milímetros o guarda-chuva vai poder ser aberto). Extinção da continência da praça parada para oficial-general e comandante de OM. Camiseta verde substituindo a camuflada e a branca. Uso de capacetes brancos para motociclista fardados. Volta do desconfortável coturno de couro preto (torturantes em marchas de longa distância). Redução dos números de bolsos do uniforme camuflado. E por aí vai...

Livro Militares pela Cidadania. Humanização, intelectualização e direito.

     O livro “Militares pela Cidadania” é uma obra exploratória, que aborda o tema "militares" por um prisma diferente do comum, revelando detalhes dos métodos de reconstrução usados nas escolas militares, bem como os conflitos causados pela "intelectualização" dos militares subalternos, que gera dificuldade no acatamento de alguns dogmas que subsistem nas Forças armadas e auxiliares.  Se por um lado os militares são cidadãos normais, consumidores, eleitores e pais de família, por outro têm sido uma espécie de semi-cidadãos, desprovidos de prerrogativas alcançadas pelo restante dos brasileiros, como jornada de trabalho especificada em lei, direito à sindicalização, filiação partidária, princípio da presunção de inocência  e Habeas corpus  em sua plenitude.


       Nos últimos cem anos muitos militares tem se destacado pela luta em defesa de modernizações relacionadas a condições de trabalho e relações interpessoais, o associativismo militar tem sido muito frutífero, e mesmo sob risco de punições, na última década a classe das praças organizou associações que embora não  sejam reconhecidas pelos quartéis, tem colecionado vitórias na sua luta pela cidadania do militar e humanização das relações dentro dos quarteis.

O autor, Robson Augusto da Silva, é Sociólogo Formado pela Universidade Federal do Pará, e Militar da Ativa. O livro pode ser adquirido em http://socmilitar.hojenaweb.com/socmilitar/ 

8 de agosto de 2011

Hierárquia e disciplina, por um prisma diferente.

     Todas as relações entre militares, independentemente do local em que estejam, são estabelecidas sobre princípios hierárquicos, portanto - nesta classe - pelo que é rigorosamente detalhado e determinado pelos regulamentos, não é desejável que exista a sociabilidade lúdica[1], ou seja, a sociabilidade informal, baseada na espontaneidade e na amizade.

       Segundo o autor, que pública seus artigos em
socmilit.hojenaweb.com e socmilitar.blogspot.com, não deve haver nenhum momento onde se consideraria todos iguais. Segundo o Estatuto dos Militares todas as relações entre militares tem que ser amparadas nos dois princípios básicos, hierarquia e disciplina, que acompanham os soldados em todos os momentos de sua vida.
  
      Existem situações que, sendo quotidianas para militares, caso presenciadas por civis, seriam de difícil compreensão. Por exemplo: um militar, quando comparece a uma festa, mesmo num ambiente civil, é obrigado - por força de regulamento - a observar se existe no local outro militar mais graduado, e deve cumprimentá-lo, pois se deixar de fazê-lo estará incidindo em contravenção disciplinar. Caso deseje deixar o local, deve também procurar esse militar mais antigo e comunicar sua intenção de sair. Se estiver sentado, ao se aproximar um superior, deve levantar e oferecer seu lugar.
Segundo o Estat. dos Militares, são contravenções disciplinares:


(...) deixar o Oficial presente a solenidade interna ou externa onde se encontrem superiores hierárquicos de apresentar-se ao mais antigo e saudar os demais. Deixar, quando estiver sentado, de oferecer seu lugar ao superior”.


   É a hierarquia que estabelece as fronteiras exatas entre os que obedecem e os que comandam. Obedecer e comandar, embora sejam situações distintas, são vividas quotidianamente por todos os militares, independente de que posto ou função ocupem. Portanto, hierarquia é um fato geral dentro da caserna, capaz de ordenar as situações e indivíduos para que estejam dentro dos parâmetros de conduta exigidos pelo sistema. Mesmo que um pesquisador não consiga observar detalhadamente um determinado segmento militar em todas as suas atividades – as relações hierárquicas de uma pequena amostra desse segmento certamente lhe dariam indicações importantes de como é o funcionamento do todo. A partir dessas características podemos aplicar à hierarquia o statusde fato social total[2], já que é um fenômeno aceito por todos e que põe “em movimento a totalidade da sociedade militar e suas instituições.” [3]

       É notório que nenhuma organização, seja civil ou militar, prescinde da hierarquia para seu funcionamento, todos os órgãos públicos como universidades, cartórios e serviços de saúde, por exemplo, necessitam ter a autoridade ordenada hierarquicamente em escalões progressivos, e da disciplina, para que cada funcionário cumpra suas funções de acordo com o que lhe compete. Não obstante, segundo o jurista Eliezer Martins (1996):


 Se em regra basta ao servidor público civil o rigoroso cumprimento de seus misteres, do servidor público militar espera-se um “plus”. Assim, além do estrito cumprimento de seus deveres há que o servidor refletir uma adesão psicológica ao ideário militar, ou uma vocação para a vida castrense (...).


A hierarquia é definida pelo Estatuto dos militares como sendo:


 (...) a ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. A ordenação se faz por postos ou graduações; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à seqüência de autoridade.

Esse espírito de acatamento pode ser mais bem expresso pela disposição inata em cumprir as ordens advindas de superiores hierárquicos, por isso é indispensável que seja construída no militar uma visão de mundo consoante com a realidade em que, em tese, ira viver todo o resto de sua vida produtiva. Segundo o mesmo Estatuto, disciplina é:

 (...) a rigorosa observância e o acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico, traduzindo-se pelo perfeito cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo.

     Foulcaut amplia a noção de disciplina expressa no Estatuto dos militares, dizendo que é: (...) o processo técnico unitário pelo qual a força do corpo é com o mínimo ônus reduzida como força política, e maximalizada como força útil. Ouseja, quanto menos político o indivíduo, mais será eficaz como militar.
     Os marinheiros em seus navios, soldados nas selvas brasileiras e policiais em suas operações de combate ao crime são ensinados a crer que nenhum militar é igual a outro, ou se é superior ou subordinado. Michel Foulcaut, ao tratar das instituições disciplinares diz que: cada um se define pelo lugar que ocupa na série, e pela distância que o separa dos outros. É como se existisse uma fila indiana, não ha ninguém igual, o anterior comanda e o posterior obedece; é a isso que se chama precedência hierárquica.

        A nova estratégia nacional de defesa é interessante na Medida em que, sem colocar de lado a hierárquia e disciplina, estimula os superiores a valorizar os subordinados, sugerindo que os novos militares devam ser treinados de forma a "atenuar as formas rígidas e tradicionais de comando e controle", a maioria das instituições militares reluta em se modernizar nesse sentido. As instituições militares mais avançadas ja perceberam ha muito a importância de estimular o subordinado a opinar e raciocinar com espírito de corpo.

O militar, principalmente o subalterno de hoje, além de possuir uma adaptação mais rápida às inovações tecnológicas, freqüentemente tem compreensão mais ampla que seus superiores do que ocorre dentro do seu local de atuação. Seja em uma central de telecomunicações, um beco de favela ou um campo de batalha, a gama de variáveis envolvidas na atividade militar é gigantesca - muito maior hoje do que certamente era no passado - tornando indispensável a descentralização das iniciativas. O que só pode ocorrer em uma tropa que compreende a finalidade das ordens recebidas e se mantém coesa em torno de um objetivo comum. Daí que Janowitz (1967) exalta, muito mais do que rigidez e autoritarismo, a persuasão e esclarecimento como ferramentas importantes para o equilíbrio entre disciplina e iniciativa.

Houve uma alteração no fundamento da autoridade e da disciplina (...) maior confiança em manipulação, persuasão e consenso grupal (JANOWITZ. 1967).


[1]Segundo Simmel (1983) a sociabilidade lúdica vem a ser o momento onde a interação sai dos meandros formais e entra no âmbito da brincadeira - se torna lúdica - desprovida da hierarquização do dia-a-dia.
[2](...) capaz, portanto, de constituir um fenômeno único que dá sentido tanto à ação individual quanto à ação coletiva, permitindo compreender a ação individual como expressão da ação coletiva, e esta como resultado das ações individuais ordenadas por esse parâmetro. (LEIRNER. 1997:73)
[3]Mauss, 1974:179.

Jornada de trabalho para Militares, Ha uma luz no fim do túnel.

Essa notícia interessa aos militares de todo o país, federais e estaduais, pois trata de um dos problemas que mais aflige, principalmente os companheiros de graduação inferior e pode por fim ao expediente ilimitado que frequentemente é imposto em alguns quarteis. Artigo publicado em http://socmilitar.hojenaweb.com/ .

Policiais e bombeiros militares obtém vitória histórica na justiça sobre carga horária


     Em vitória suada, a ASPRA PM/RN obtém decisão histórica favorável no Tribunal  Pleno em favor do policiais e bombeiros militares em relação a carga horária. No dia 25/07/2001, em Seção Extraordinária, o TJRN decidiu favoravelmente, com voto da maioria de seus membros, vencido o Des. Saraiva Sobrinho, a cerca da carga horária dos polciais e bombeiros militares do RN.

    Em outubro do ano passado (2010) a ASPRA PM/RN impetrou o Mandado de Injunção No 2010.010916-5, em favor de seus associados, em que requeria a extenção do benefício concedido a um policial militar de Nova Cruz, no sentido de que este não trabalhasse carga horária superior a 40 horas semanais.

    O processo começou a ser julgado no dia 15/06/2011 e só teve a sua conclusão neste último dia 25/07/2011, em Seção Extraordinária, tendo sido exaustivamente debatido entre os membros da Corte de Justiça deste Estado. Depois de dois pedidos de vista e uma suspensão, finalmente o TJRN decidiu favoravelmente em favor da ASPRA PM/RN e, além do mais, para a surpresa de todos tabém extendeu os efeitos da decisão em favor de TODA a categoria dos policiais e bombeiros militares, ou seja, até os oficiais acabaram sendo contemplados com a decisão, que teve os efeitos erga ominis, ou seja, para todos.

    Os debates acalourados foram bastantes enriquecidos com a sapiencia dos Des. Dilermano Mota, Amilcar Maia e Amaury Moura, que estavam atentos a todos os detalhes do processo, tendo sido citado, por diversas vezes, inclusive, o Estatuto da ASPRA PM/RN como prova de sua legitimidade para a ação e interesse de agir. O que causou estranheza foi a postura do Des. Saraiva Sobrinho que, desde o começo levantou vários questionamentos a cerca do objeto e da ação em si, bem como da legitimdade da ASPRA e seu interesse processual, tendo inclusive, solicitado a intervenção do MP, que foi rejeitada pela presidência da mesa, pois já havia parecer nos autos, e que só serviu para enriquecer os debates que, mesmo acirrados serviram para abrilhantar os discursos e mostrar que o TJRN, apesar de todas dificuldades, tem julgadores a altura.

    No site do TJRN já pode ser acessado o resumo do teor da decisão, nos seguintes termos:

Julgamento por Acórdão
O Tribunal, por maioria, computando voto anteriormente proferido pelo Des. Vivaldo Pinheiro, rejeitou a preliminar de ilegitimidade da entidade impetrante. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a acolhia. Em conclusão de julgamento, por maioria, computando votos anteriormente proferidos pelos Desembargadores Dilermando Mota, Virgílio Macêdo Júnior e Maria Zeneide Bezerra, rejeitou a preliminar de ausência de interesse processual e impossibilidade jurídica do pedido, pela perda do objeto da ação, suscitada pelo Des. Saraiva Sobrinho, tendo, pela mesma votação, indeferido o pedido deste para que fosse oportunizado ao Dr. João Vicente Silva de Vasconcelos Leite, Procurador-Geral de Justiça em substituição, emitir parecer oral em relação à referida preliminar, considerando a questão de ordem sobre a matéria, apreciada na Sessão do dia 03/11/10. No mérito, ainda por idêntica votação, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Relator. Vencido o Des. Saraiva Sobrinho, que a denegava. 

Agora estamos aguardando a leitura do Acórdão para que a decisão seja cumprida e divulgarmos a decisão em todos os seus termos, bem como tirarmos as dúvidas de nossos associados e demais companheiros a cerca da matéria. Vale dizer que a carga horária excessiva é tema de discussão e debate nos blogs e comunidades da PM/BM, bem como de matéria jornalistica, onde a nossa categoria tem reivindicado uma carga horária mais humana, tendo sido atendida somente através da justiça. A reivindicação é pertinente pois a jornada de trabalho excessiva, além do que permite a nossa Constituição, de cunho obrigatória e sem remuneração extra (e não estamos falando das diárias operacionais, mas somente da carga "normal" de trabalho) pode-se comparar a condição análoga a de escravo, conforme já esclareceu a justiça do trabalho. Disse o presidente da ASPRA PM/RN, Eduardo Canuto.


FONTE: TJRN