Temos recebido um número
significativo de questionamentos sobre um suposto pronunciamento da presidente
Dilma a ser realizado nos próximos dias. Segundo os leitores, a Presidente deve
anunciar que a partir de 2015 os militares terão que cumprir no mínimo 35 anos
de carreira e não mais 30, como determinam as normas em vigor.
Notícias publicadas em vários
jornais, que se contradizem, parecem ter a intenção de levara a opinião pública
contra os militares. Em 2011 nota de capa do Estado de Minas diz que os
militares gastam 4 bilhões por ano com pensões, apenas dois anos depois o
Correio Brasiliense disse que os militares gastaram 10 bilhões!
Estamos em ano eleitoral e
não se acredita que o executivo apresente mais alguma medida polêmica e
geradora de insatisfação. Uma alteração desse tipo não pode ser considerada
como de caráter emergencial, os estudos encomendados indicam que os militares
pagam as próprias pensões e mantém o sistema como nenhuma outra categoria faz.
Notícias a respeito da
prorrogação do tempo de serviço ativo são cíclicas e se antes já eram
divulgadas rapidamente imagine agora, com a velocidade da internet e redes
sociais. No ano passado o jornal O Dia, dado os boatos, em agosto de 2013 chegou
a consultar o Ministério da Defesa sobre a existência de tal projeto,a resposta
foi negativa. Veja abaixo.
A Medida Provisória Nº
2.215-10, de 31 de Agosto de 2001 transferiu para o próprio militar a
responsabilidade de prover os recursos para a sua aposentadoria, mensalmente,
importância, ainda que mantido o nome de Pensão Militar, que serve para sua aposentadoria
e pagamento de pensão para seus dependentes instituídos. O Estado em nada
contribui, as pensões devem ser pagas com o montante recolhido aos cofres pelos
próprios militares. Militares servindo por 30 ou por 35 anos contribuem da
mesma maneira, já que o valor permanece o mesmo.
Os Militares, que provém
recursos para suas próprias aposentadorias e pensões, não são onerosos para a
nação, como querem fazer crer seus opositores.
Em 2013 foi realizado um
estudo detalhado que visava determinar o gasto das forças armadas relacionado
às pensões. O estudo causou surpresa e alívio. Surpresa para aqueles que
insistiam em dizer que as forças armadas eram mais onerosas do que deveriam se
na questão da previdência dos militares. O estudo é bastante completo, pode ser
cisto aqui, e concluiu que as próprias contribuições dos militares são
suficientes para o custeio de suas aposentadorias e pensões.
Para cada pensão existem
4,31 militares ativos e inativos das Forças Armadas. Relembrando, ambos
contribuem. Esta proporção se comporta da seguinte forma para cada Força:
Marinha do Brasil: 4,09; Exército Brasileiro: 4,09 e Força Aérea Brasileira:
5,36. Esta proporção é favorável ao equilíbrio do sistema quanto maior for o
seu valor, pois significa que existem mais contribuintes do que pensões.
Segundo texto de Márnio José
Signorelli Teixeira Pinto, oficial da reserva, os recursos descontados de cada militar para fim de Pensão, durante
toda a vida, se fossem recolhidos a um Fundo renderiam o suficiente para honrar
todos os benefícios – aposentadoria e pensão – até sem a participação de
recursos do pouco justo Tesouro Nacional.
O
Tesouro Nacional dispõe dos mesmos por cerca de 52 anos, empregando-os em
outros destinos sem contabilizar os rendimentos que seriam justos pelo
empréstimo que recebeu e nem fazê-los render para promover a devida
auto-sustentação dos benefícios objeto da sua destinação.
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