Enfim alguém ousou enfrentar o MTST. Ministério público quer saber por que a patota de Guilherme Boulos tem o direito de furar as filas da casa própria e MTST está preocupado com monitoramento feito pelo Exército.

Qual a sua posição na fila da casa própria? Para um inscrito nos programas habitacionais de São Paulo essa é uma pergunta sem resposta. A única coisa que um inscrito sabe é que ainda não chegou sua vez, e mais nada. Porém, para os militantes do MTST, que invadem edifícios, terrenos e até empresas de telefonia, e tem tempo livre para passar as noites acampados em invasões e os dias atrapalhando o transito daqueles que trabalham, não funciona assim, já que o governo de São Paulo destinou uma percentagem das casas construídas pelos programas habitacionais para os militantes do Movimento liderado por Guilherme Boulos, eles terão direito a furar uma fila que leva anos para andar simplesmente por que fazem parte do MTST.

O site do MTST anuncia em alto e bom tom que já conseguiu do governo a concessão de pelo menos 2 mil casas para seus militantes e que seja criada uma comissão para evitar que sejam forçados a desocupar invasões de propriedade alheia. Veja o texto abaixo.

É inegável, basta se falar em Forças Armadas para que os esquerdistas de plantão comecem a se tremer. O MTST parece se sentir ameaçado pela iniciativa do exército brasileiro em se reestruturar para realizar um monitoramento mais eficaz dos movimentos sociais. Hoje no site do MTST percebe-se uma pequena nota de enfrentamento, acima da notícia sobre o CIE foi escrita a frase “A LUTA NAS CIDADES SÓ VAI CRESCER! NÃO PASSARÃO!”, em clara alusão à frase bastante usada pelos militares, “por aqui não passarão”.

O Ministério Público de São Paulo também não acha justo que pessoas furem a fila simplesmente por fazer parte do MTST. O Ministério Público entrou com uma ação na Justiça para proibir convênios ou parcerias entre a Prefeitura e o MTST. A ação coloca como réu o líder da entidade, o filósofo Guilherme Boulos. Para a Promotoria, as invasões arquitetadas por Boulos são ilegais e podem atrapalhar o andamento da fila de pessoas cadastradas nos programas habitacionais.

Segundo o promotor Maurício Ribeiro Lopes, as tentativas de Boulos violam o princípio da moralidade administrativa.

“As tentativas encetadas pelo réu Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto de burlar as expectativas sociais dos que aguardam há anos financiamento para aquisição de imóvel próprio, se conestadas com atuação do Poder Público de modo expresso ou velado, violam o princípio da moralidade administrativa que se visa a resguardar com esta ação.”

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35 anos de serviço para os MILITARES das Forças Armadas. Lenda ou realidade?

Temos recebido um número significativo de questionamentos sobre um suposto pronunciamento da presidente Dilma a ser realizado nos próximos dias. Segundo os leitores, a Presidente deve anunciar que a partir de 2015 os militares terão que cumprir no mínimo 35 anos de carreira e não mais 30, como determinam as normas em vigor.

Notícias publicadas em vários jornais, que se contradizem, parecem ter a intenção de levara a opinião pública contra os militares. Em 2011 nota de capa do Estado de Minas diz que os militares gastam 4 bilhões por ano com pensões, apenas dois anos depois o Correio Brasiliense disse que os militares gastaram 10 bilhões!

Estamos em ano eleitoral e não se acredita que o executivo apresente mais alguma medida polêmica e geradora de insatisfação. Uma alteração desse tipo não pode ser considerada como de caráter emergencial, os estudos encomendados indicam que os militares pagam as próprias pensões e mantém o sistema como nenhuma outra categoria faz.

Notícias a respeito da prorrogação do tempo de serviço ativo são cíclicas e se antes já eram divulgadas rapidamente imagine agora, com a velocidade da internet e redes sociais. No ano passado o jornal O Dia, dado os boatos, em agosto de 2013 chegou a consultar o Ministério da Defesa sobre a existência de tal projeto,a resposta foi negativa. Veja abaixo.

A Medida Provisória Nº 2.215-10, de 31 de Agosto de 2001 transferiu para o próprio militar a responsabilidade de prover os recursos para a sua aposentadoria, mensalmente, importância, ainda que mantido o nome de Pensão Militar, que serve para sua aposentadoria e pagamento de pensão para seus dependentes instituídos. O Estado em nada contribui, as pensões devem ser pagas com o montante recolhido aos cofres pelos próprios militares. Militares servindo por 30 ou por 35 anos contribuem da mesma maneira, já que o valor permanece o mesmo.

Os Militares, que provém recursos para suas próprias aposentadorias e pensões, não são onerosos para a nação, como querem fazer crer seus opositores. 

Em 2013 foi realizado um estudo detalhado que visava determinar o gasto das forças armadas relacionado às pensões. O estudo causou surpresa e alívio. Surpresa para aqueles que insistiam em dizer que as forças armadas eram mais onerosas do que deveriam se na questão da previdência dos militares. O estudo é bastante completo, pode ser cisto aqui, e concluiu que as próprias contribuições dos militares são suficientes para o custeio de suas aposentadorias e pensões.

Para cada pensão existem 4,31 militares ativos e inativos das Forças Armadas. Relembrando, ambos contribuem. Esta proporção se comporta da seguinte forma para cada Força: Marinha do Brasil: 4,09; Exército Brasileiro: 4,09 e Força Aérea Brasileira: 5,36. Esta proporção é favorável ao equilíbrio do sistema quanto maior for o seu valor, pois significa que existem mais contribuintes do que pensões.

Segundo texto de Márnio José Signorelli Teixeira Pinto, oficial da reserva, os recursos descontados de cada militar para fim de Pensão, durante toda a vida, se fossem recolhidos a um Fundo renderiam o suficiente para honrar todos os benefícios – aposentadoria e pensão – até sem a participação de recursos do pouco justo Tesouro Nacional. 

O Tesouro Nacional dispõe dos mesmos por cerca de 52 anos, empregando-os em outros destinos sem contabilizar os rendimentos que seriam justos pelo empréstimo que recebeu e nem fazê-los render para promover a devida auto-sustentação dos benefícios objeto da sua destinação.

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Fragilidade na GESTÃO de BOLSAS do GOVERNO é revelada por escândalo conjugal-político no Rio de Janeiro. Contrato de 9,6 milhões colocado em cheque.

A imprensa está se focando na questão conjugal e da propina recebida. Contudo, mais do que isso, percebe-se aí a fragilidade na gestão das bolsas assistencialistas do governo, que deixadas sob administração local dá oportunidade aos governantes de usá-las em proveito próprio, seja com fins eleitoreiros ou simplesmente financeiros.

Numa conversa tensa com sua ex-esposa, há dois anos, o deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB do Rio de Janeiro, que é filho da atriz Maria Zilda, discutia detalhes do divórcio dos dois, entre eles estava o valor a ser pago como pensão.  O deputado Bethlem pedira licença da Câmara dos Deputados, naquele mesmo ano, para servir à prefeitura, assumiria como  secretário municipal de Assistência Social.

A discussão se estendeu horas na casa de Vanessa, num luxuoso condomínio da Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade. Isso tudo poderia ser apenas mais uma briga de casal, sem interesse público, se não fossem as revelações comprometedoras que Bethlem fez a Vanessa.

O deputado revelou que embolsava dezenas de milhares de reais mensalmente, além de seu salário como secretário. Na conversa, ele sugere que se tratava de propina oriunda de contratos da Secretaria, incluindo um convênio para cadastrar beneficiários do Programa Bolsa Família.

Bethlem foi eleito para ocupar vaga no Congresso, onde seus eleitores esperavam que permanecesse até o fim do mandato. O político resolve abandonar o cargo no Congresso e assumir cargo na Prefeitura do Rio, como secretário municipal, mas continuava recebendo salário do Congresso Nacional.

Agora o segundo ponto. Que deveria gerar uma investigação em nível nacional sobre a gestão dos programas assistencialistas.  

A revista ÉPOCA em artigo sobre o caso, publicou que na conversa com sua ex-esposa, Bethlem teria dito sua “principal fonte de renda” seria dinheiro proveniente de um dos contratos da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro. Tratava-se de um convênio para cadastrar famílias de baixa renda e criar um banco de dados com nomes e endereço de pessoas com direito a inclusão em programas sociais, como o Bolsa Família. Segundo as gravações, o deputado receberia mesada, de 15 mil reais, até da empresa que fornece a alimentação para a ONG que executa o serviço de cadastramento.

A revista fez uma pesquisa em contratos da Secretaria na gestão Bethlem. Com dispensa de licitação e pelo período de sete meses, o secretário Bethlem contratou, em agosto de 2011, a ONG Casa Espírita Tesloo, para cadastrar famílias de baixa renda, pelo valor de R$ 9,68 milhões. Comandada pelo major reformado da Polícia Militar Sérgio Pereira de Magalhães, a Tesloo já é alvo de diversas investigações sobre desvio de dinheiro em convênios com a prefeitura, incluindo o assinado por Bethlem,  hoje em análise no Tribunal de Contas do município.

Uma auditoria em nível nacional seria importante, para deixar bem claro à sociedade que os programas assistencialistas em todo o país não estão sob controle de ONGs destituídas do mínimo de honestidade e independência para gerir programas que envolvem bilhões de reais que saem dos bolsos dos contribuintes. Em nosso país a corrupção tem seus tentáculos infiltrados em inúmeras instituições, ONGs e órgãos públicos, por isso talvez fosse interessante que se fizesse o que recentemente fez a Cruz Vermelha, que contrate-se uma empresa internacional para realizar uma grande auditoria nesses programas assistencialistas, que muitos cidadão consideram como eleitoreiros.

Isso é muito grave, além dos próprios programas estarem, segundo revela a reportagem de época, sob administração de entidades que pagam propinas /subornos / mesadas para obter contratos com o governos, os próprios beneficiários estão em situação de fragilidade, tendo seus dados particulares, como CPF, filiação e endereço nas mãos de entidades que, segundo as denúncias, seriam ilícitas. Quem garante que entidades desse tipo, capazes de pagar propina para obter contratos, não fariam ligações telefônicas para idosos propondo empréstimos consignados, citando dados que já teriam em mãos para garantir sua suposta idoneidade?

O deputado em questão, Rodrigo Bethlem é candidato a re-eleição pelo PMDB carioca.

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http://epoca.globo.com/tempo/noticia/2014/07/gravacoes-revelam-que-bdeputado-rodrigo-bethlem-recebia-propinab-na-prefeitura-do-rio-e-mantem-conta-na-suica.html

Anões da Diplomacia articulam nota conjunta contra ISRAEL.

O site esquerdista 257 publicou hoje que o governo pretende se unir a seus parceiros do MERCOSUL para a publicação de nota conjunta em repúdio aos bombardeios em GAZA e declaração do Ministro israelense, que qualificou a diplomacia brasileira como insignificante.

O texto do 247 é o seguinte, em vermelho, é claro. Depois voltamos.

247 – Após assumir dianteira na censura contra os abusos cometidos por Israel na Faixa de Gaza, o Brasil articula posição do Mercosul contra o país de Benjamin Netanyahu. O tema será discutido pelos líderes dos cinco países que compõem o Mercado Comum do Sul (Mercosul), na 46ª Cúpula do bloco, marcada para a próxima terça-feira (29), em Caracas, Venezuela.

O governo Dilma e o Itamaraty divulgaram notas condenando "energicamente o uso desproporcional da força" por Israel em conflito na Faixa de Gaza. O massacre já matou 700 palestinos em Gaza, a maioria civis. As declarações foram hostilizadas pelo país. Em resposta, o ministro Luiz Alberto Figueiredo rebateu comentário feito pela chancelaria de Israel de que o Brasil é um "anão diplomático": "Somos um dos 11 países do mundo que têm relações diplomáticas com todos os membros da ONU e temos um histórico de cooperação pela paz e ação pela paz internacional. Se há algum anão diplomático, o Brasil não é um deles", afirmou.

Retornamos. O Ministro Alberto Figueiredo tenta usar o histórico brasileiro para endossar as trapalhadas diplomáticas dos últimos anos. Todo o mundo tem visto o Brasil bajular líderes ligados ao terrorismo internacional, como Fidel Castro, Hugo Chaves e Mahmoud Ahmadinejad.

Repetimos aqui. Israel tem o dever de reprimir os ataques vindos de Gaza contra seu território. Em gaza qualquer um é soldado do Hamas, inclusive crianças. O Hamas desrespeita todas as convenções quando usa combatentes à paisana e esconde armas em hospitais e residências. Por que ninguém condena isso? Por que ninguém sequer menciona isso?

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SANTANDER se ACOVARDA diante de pressões da esquerda?

Agora mesmo, qualquer um que acessar o endereço eletrônico http://www.santander.com.br/ vai se deparar com uma mensagem do banco se desculpando por comunicação que enviou aos seus correntistas.

O banco foi duramente advertido por ter distribuído uma mensagem que diz que a re-eleição de Dilma oferece serio risco à estabilidade econômica do Brasil.

Hoje o todo poderoso do PT, Rui Falcão, publicou a seguinte nota: “A informação que deram é que estão demitindo todo o setor que foi responsável pela produção do texto. Inclusive gente de cima. E estão procurando uma maneira resgatar o que fizeram”.

Será um crime uma instituição privada orientar seus clientes e investidores, informando-os sobre o que realmente está ocorrendo no país.

A mensagem de advertência aos clientes está abaixo, e o pedido de desculpas.

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Israel deveria ceder? Obvio que achamos que não. Reinaldo e Constantino atacados pela mídia esquerdista. Opinião.

Essa semana em mais uma ação intimidadora por parte de aliados do governo, o site 247 atacou os articulistas Rodrigo Constantino e Reinaldo Azevedo, ambos de Veja.

O texto do 247 começa assim: Para o Menino Maluquinho de Veja, Rodrigo Constantino, "o Itamaraty virou um braço ideológico" do PT, "sempre do lado errado nas disputas internacionais"; Reinaldo Azevedo, que também defende a tese do governo israelense de que o Brasil é um "anão diplomático", afirma que nota emitida ontem pelo governo brasileiro, que declarou "inaceitável" a escalada de violência entre Israel e Palestina, foi uma afronta ao governo israelense

Essa manobra nada mais é do que parte do artifício terrorista que visa desestimular qualquer crítica às ações do governo atual. A intenção é que no Brasil de hoje ninguém que tenha capacidade de se expressar tenha coragem de se posicionar contra qualquer atitude do governo. Segundo o 247 os jornalistas concordariam com a tese de que o Brasil é um anão diplomático.

Em se tratando das últimas e mais significativas ações de nossa diplomacia parece obvio que o ministro israelense está correto. Não se trata de chamar o Brasil, ou a sociedade brasileira de insignificante, o adjetivo teve um endereço certo, o governo atual, e sua política de apoiar qualquer um que se faça de fraco, vítima ou discriminado socialmente.

Todos nós, inclusive Reinaldo e Constantino, desejam a paz em Gaza. Mas não somos idiotas a ponto de esperar que Israel vá negociar com terroristas. O objetivo principal do Hamas, assim como da Irmandade Islâmica, é destruir Israel, que consideram como intruso.

O Hamas constrói túneis que partem de dentro de residências na Faixa de Gaza e entram em território israelense, o Hamas esconde armas em residências e combate com soldados descaracterizados, descumprindo convenções internacionais, que especificam que isso não pode ocorrer. Em 2012 o Tribunal Internacional de Haia condenou o congolês Thomas Lubanga Dyilo por recrutar crianças, colocando armas em suas mãos e as enviando para o combate.

Por que a comunidade internacional não condena o Hamas? Somente o que foi citado acima bastaria para isso.

Há algum tempo se formou um escândalo internacional em torno de uma fotografia que mostrava crianças israelenses assinando seus nomes em mísseis. Por outro lado, ninguém comenta nada sobre as milhares de fotografias de crianças árabes carregando seus fuzis Ak47. Será que não há algo errado aí. Contra Israel todas as armas valem, mas contra os árabes tudo se tolera.

Na contabilização de mortes depois dos ataques israelenses não se faz distinção entre civis e militares, todos são sempre contabilizados como civis, já que o Hamas não é um exército institucionalizado.

Cruz Vermelha pensa em encerrar suas atividades no país por causa de escândalo de desvio de doações. Mais uma vergonha para o Brasil.

Cruz Vermelha pensa em encerrar suas atividades no país por causa de escândalo de desvio de doações. Mais uma vergonha para o Brasil.

   Essa semana foi caótica para a reputação de nosso país. Depois do ministro israelense dizer que o Brasil é insignificante em relação ao cenário político mundial (Veja aqui), surge um novo escândalo de proporções gigantescas, que certamente afetara a reputação do país diante da comunidade internacional. A atual diretoria da Cruz vermelha revelou que doações arrecadadas pela sede brasileira para assistir vítimas de catástrofes ocorridas na Somália, Japão e Região Serrana do Rio foram desviadas de cofres da entidade humanitária. 

Uma auditoria encomendada pela própria entidade, atualmente chefiada por um coronel da reserva, descobriu que doações arrecadadas em pelo menos três campanhas foram desviadas de seus objetivos.  

As campanhas foram para socorrer vítimas de conflitos na Somália, para fornecer ajuda às vítimas do maremoto de 2011 no Japão e das enchentes na região serrana do Rio de Janeiro. Nas duas primeiras campanhas, foram desviados R$ 212 mil, na terceira perto de R$ 1,6 milhão.

O montante desviado desviada foi parar nos cofres de uma ONG que pertence à Alzira Qirino da Silva, mãe de Anderson Marcelo Choucino, vice-presidente da Cruz Vermelha Brasileira na época em que as doações foram arrecadadas.

Segundo informações divulgadas pelo jornal Impresso Agora São Paulo, o nome da ONG seria Humanus, ou, pelo que apuramos, instituto Humanus, ou "INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO".

O Instituto Humanos foi oficialmente reconhecido como de utilidade pública pelo Governo do Maranhão ainda em 2011. Conforme a figura abaixo, extrato do diário oficial do estado.

Outra parcela das doações, R$ 523 mil, foi depositada em fundos de aplicações e, depois, teve destino ainda desconhecido.

O atual diretor da entidade no Brasil, Coronel Paulo Roberto, que é militar da reserva do Exército, vai entregar os relatórios da auditoria para a justiça. As irregularidades detectadas são relacionadas a administração anterior, Paulo Roberto disse ainda que a administração internacional já cogita a possibilidade de encerrar as atividades em nosso país.

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Generais, coronéis e sargentos resolveram reagir. Eles pretendem povoar as instâncias decisórias do país. A maioria defende princípios de direita e recuperação salarial dos militares federais e estaduais.

O ano de 2014 foi um ano atípico no que diz respeito ao debate filosófico entre direita e esquerda, nunca antes a Contra-Revolução de 1964 foi tão debatida. Existe certa insistência para que os militares se desculpem por arbitrariedades que teriam cometido durante a repressão e claramente se percebe que ha uma corrida contra o tempo para que militares da reserva sejam punidos pelas ações contra a militância de esquerda nos anos 70 e 80. Os militares, por sua vez, fazem acusações de que ha revanchismo por parte de membros do governo contra as Forças Armadas.

Por força de seus regulamentos e respeito à hierarquia, os militares quase sempre permanecem calados. Mas há momentos em que se foge a regra.

O Tenente- Coronel aviador Mauro Rogério recentemente declarou que acredita que há mesmo revanchismo contra os militares das forças armadas.

“Revanchismo. Hoje eu não tenho dúvida existe, existe sim... a gente percebe também um revanchismo revelado quando existe uma diferença de tratamento... ao dado para a polícia militar do Distrito Federal, o dinheiro que sai pra pagar a polícia militar, o bombeiro militar e a polícia civil, é o tesouro nacional, é o mesmo que nos paga. E o plano de carreira deles passa por essa casa pra sanção presidencial... E quando eles estão insatisfeitos fazem a greve...” .

Outro caso notório é o do já conhecido Sargento Feliciano, militar do exército, que serve no Rio, na Escola de Educação Física do Exército. O sargento, ainda na ativa, desceu de rapel da ponte Rio x Niterói, realizando um protesto ousado e inédito. Pouca gente comentou sobre a faixa que Feliciano pendurou na ponte por ocasião de seu protesto. O jornal O Fluminense publicou o que estava escrito: “ Fostes torturada e agora torturas. Vingança?”. Poucos meses depois o mesmo sargento escalou a estátua de Deodoro, tornando de  conhecimento público que os militares federais recebiam apenas 0,16 centavos de salário família. O militar usava uma camiseta com a inscrição: “não é só por 0,16”. Pelo que publicou o jornal O Dia, o sargento foi punido pelos protestos. A capa de um livro que publicou alguns meses após o primeiro ato deixa implícito que ele passou pelo menos alguns dias preso.

Eleitorado significativo

Os militares federais, sem contar as polícias estaduais, que comungam dos mesmos princípios éticos, somam mais de 600 mil cidadãos. Mas, ressalte-se bem, sua parentela e círculos de influência multiplicam esse número por muitas vezes. Militares, são estratégicos formadores de opinião. Com sua conduta sempre ilibada e permanente respeito por parte da sociedade sempre ocupam postos chave, na ativa ou na reserva. Sua oratória é firme e inspira credibilidade, por isso é normal que assumam posições à frente de grupos. É normal encontrar militares como pastores evangélicos, assessores de governantes, secretários de segurança, diáconos em igrejas católicas, líderes comunitários, síndicos etc.

Estimativas de alguns políticos cariocas dizem o eleitorado ligado aos militares soma mais de 1 milhão só no Rio de Janeiro.

Diferente de países vizinhos, como Venezuela e  Bolívia, onde o eleitorado militar assumiu uma postura de esquerda, seguindo a linha dos governantes locais, no Brasil não ocorreu assim. Pelo que tudo indica, os militares, independente de posto e graduação, como eleitorado, são hegemonicamente simpatizantes da direita.

Candidatos Militares

Em 2014 é quase certo que será iniciada a bancada militar no Congresso e nos legislativos estaduais. O currículo dos candidatos militares é invejável, a maioria deles tem formação superior, que se soma a um profundo conhecimento do Brasil e dos problemas que assolam nossa sociedade. Consta da lista do Tribunal Superior Eleitoral pelo menos dois Generais, vários coronéis, outros oficiais, e dezenas de sub-tenentes e sargentos, além de ex-militares e familiares.

Um dos candidatos militares com maior posto concorre por São Paulo, é o General Peternelli, ex-secretário executivo do Gabinete de segurança institucional da Presidência da República. Peternelli é candidato a deputado federal. O militar, que se aposentou há poucos meses, inegavelmente tem larga experiência em administração pública, experiência em gerenciamento de crises e visão bastante aprofundada dos problemas que assolam o país. Outro oficial de alta patente que se candidata por São Paulo é o coronel Marcos Pontes, conhecido como o astronauta brasileiro. Pontes tem um dos currículos mais invejáveis do país e pretende, nas suas próprias palavras, encarar sua função no Congresso como uma missão militar a cumprir.

O Rio de janeiro parece ser o estado que tem mais candidatos ligados aos militares, lá eles somam mais de uma dúzia, entre oficiais e praças (VEJA AQUI). Em Brasília são oito. Em quase todos os estados da federação há pelo menos um militar que pretende ser deputado, federal ou estadual. Pelo que pode se observar, tudo indica que no final do ano o país testemunha a formação da bancada militar no legislativo.

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Romário, atendendo a pedidos abandona o PT?

Depois de receber milhares de reclamações em sua página no facebook, o deputado e candidato ao Senado, Romário, deixou de ser visto ao lado de Lindbergh do PT. Os panfletos distribuídos pela equipe do ex-jogador no centro do Rio não fazem qualquer menção ao candidato do PT ao governo do Rio.  Em sua página no face, que tem mais de 1 milhão de seguidores, o jogador também não menciona o petista Lindbergh. Sem o apoio de Romário o petista amarga o quarto lugar nas pesquisas de opinião e tende a cair mais de o namoro desmanchado for confirmado e cair na boca do povo.

Na semana passada Romário disparou uma série de críticas ao Governo de Dilma e seu desleixo em relação ao esporte brasileiro, isso parece que deixou insatisfeitos os políticos do PT, que já declararam que não querem aparecer ao lado do jogador em seus “santinhos” de divulgação.

O Datafolha divulgou a pesquisa do Rio. Se a eleição fosse hoje, Anthony Garotinho, do PR, iria para o segundo turno com o Bispo Marcelo Crivella (PRB). Os dois candidatos tem 24% das intenções de voto. Pezão está em terceiro lugar com 14%. O petista Lindbergh Farias tem apenas 12% das intenções de voto dos cariocas.

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Candidatos CONSERVADORES impedidos de representar seu eleitorado tomam providências junto ao TSE.

Assim como aconteceu com Jair Bolsonaro, que mesmo sendo filiado ao PP não conseguiu se lançar como candidato a Presidente do Brasil, a advogada Denise Abreu, pré – candidata pelo PEN, também foi barrada na convenção partidária.

O PEN alega que Denise não tem potencial para ser candidata pelo partido. Porém, paradoxalmente o partido não apresentou um candidato com o “potencial” necessário, ao contrário disso, resolveu apoiar Aécio Neves, candidato de outro partido.

O presidente do PEN disse: “Eu não quero colocar o meu partido no hall dos que não aguentam ver uma eleição e já lançam candidatos sem potencial. Candidato tem que ter condições de concorrer. O Brasil é muito grande, eles têm que ter maneiras, por exemplo, de sair do Ceará de manhã, passar por Manaus e depois ir até o Rio de Janeiro no mesmo dia. E eles não apresentaram isso para mim e nem um plano de governo”.

Denise Abreu tenta impugnar a convenção do PEN, ela alega que apenas como pré candidata conseguiu adesão maciça nas redes sociais obtendo mais de 2% das intenções de voto. Para a advogada, ex-diretora da ANAC, estava tudo certo para sua candidatura, já que o próprio Barroso, presidente do PEN, havia anunciado que ela seria a candidata do partido para esse pleito.

Denise Abreu se assume como conservadora, em franca oposição ao governo petista, e é vista como alguém que poderia encurralar Dilma Roussef em um debate. Sobre ela Álvaro Dias disse:  “Denise Abreu é verdadeiro arquivo vivo de denuncias que amedrontam o governo! É corajosa e tem muito a dizer!...”

Em entrevista ao cantor Lobão, Denise disse: “eu sou uma pessoa que representa o ANTI-PT e a luta pela retirada do poder deles, e introdução de uma nova forma de administrar... o resgate dos valores que foram destruídos ao longo desses 12 anos.”

A convenção do PP, que barrou Jair Bolsonaro, também foi contestada na justiça eleitoral. Mas o ministro Henrique Neves negou o pedido de liminar apresentado pela ala dissidente do Partido Progressista (PP) para suspender os efeitos da convenção nacional da legenda. Membros do partido e dirigentes saíram inconformados da convenção depois que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se recusou a colocar em votação uma moção que pedia a neutralidade da sigla nas eleições presidenciais. Em vez disso, Nogueira colocou em votação simbólica uma proposta para que a Executiva Nacional decidisse sobre o assunto.

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MILITARES CANDIDATOS. Campanha diferente, período de licença, cuidado nos comentários, represálias. Pode-se concluir que militar não concorre em condições de igualdade?

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Há alguns anos houveram denúncias de que militares que se candidataram para cargos políticos foram transferidos para outros estados como represália por parte das próprias instituições. A medida os colocaria longe de seu eleitorado e impediria que fossem eleitos em outros pleitos. O assunto foi parar nas mãos do Ministério público e até virou assunto de um requerimento de Luciano Genro direcionado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Na época o jornal Folha de São Paulo informou que chegou a 50 o número de militares “punidos” pelo exército.

Com o passar do tempo a representação política dos militares tende a aumentar, a superação dos obstáculos impostos aos candidatos também.  Contudo, é inegável que militares da ativa que se candidatam, mesmo que nos períodos de licença tenham liberdade para falar sobre política, terão cuidado ao criticar governantes e as próprias normas militares, já que se não eleitos voltarão para o ambiente castrense.

A situação dos militares políticos é ainda relativamente complicada também por conta da própria legislação brasileira. Ainda em maio desse ano houveram tentativas de modificações da legislação que regula essa questão. No Congresso nacional foi ignorada a proposta de Lei Complementar de autoria do Deputado Mendonça Filho (DEM), que condicionava a candidatura dos militares à filiação partidária no mesmo prazo que para os demais candidatos. Outra proposta similar, uma PEC de autoria de Bruno Araujo, do PSDB, faleceu ainda no início. Os deputados alegam que permanecer nos cargos facilita as campanhas para os militares, os militares alegam que é o contrário.

Enquanto os outros candidatos são francamente conhecidos do eleitorado, já que podem falar sobre política, criticar governantes e participar de reuniões partidárias durante toda sua vida,  os militares candidatos não tem a mesma facilidade. Os regulamentos são impedimentos legais para que atuem politicamente de forma plena e enquanto na ativa são privados de falar sobre política em público. A recente prisão de um sargento do exército por ter se manifestado em relação aos baixos salários, divulgada pelo jornal O Dia do Rio de Janeiro, é um grande exemplo disso.

Outra questão importante é a especificação de um prazo certo para a desincompatibilização dos militares, que é a liberação dos candidatos pelos seus quartéis, que deveria ser feita tão logo os comandos tomem conhecimento de seu registro como candidato, sob pena de prejudicar suas campanhas políticas.

A legislação não fixa exatamente o prazo para desincompatibilização do militar que não exerce cargos especiais, como comandante de OM, cargos de confiança etc. Mas a lógica nos mostra que isso deve ser feito o mais rápido possível pelas instituições. Os prejudicados em caso de demora na liberação para início das campanhas não são somente os militares candidatos, o prejuízo afeta toda sociedade brasileira, tornando a eleição injusta e tendenciosa, já que haverá candidatos que concorrem em condições desiguais, com menor tempo para realizar suas campanhas.

Uma consulta feita ao TRE do R.Grande do Sul diz que: “... Demais servidores militares estaduais, bem como servidores civis, estatutários ou celetistas, devem afastar-se três meses antes das eleições, para se candidatarem a qualquer cargo eletivo.” Ac. TRE-RS na CONS nº 12002, de 12/03/02, Rel. Dr. Rolf Hanssen Madaleno, publicado em sessão.

Uma portaria do Exército Brasileiro (Nº 043 - DGP, DE 16 DE AGOSTO DE 2000) diz o seguinte: “... militar com mais de 10 (dez) anos de serviço: a) conforme previsto no art. 14, parágrafo 8, Inciso II, da Constituição Federal, será agregado pelo DGP, com remuneração integral, a partir da data do registro da candidatura, homologado pela Justiça Eleitoral, mediante informação da OM de origem do militar; b) o Comandante, Chefe ou Diretor da OM de origem do militar ao tomar conhecimento, oficialmente, do registro da candidatura, através do próprio militar-candidato, mediante apresentação de documentação comprobatória do referido registro, ou por qualquer outro meio oficial oriundo da Justiça Eleitoral, informará ao DGP, imediatamente, solicitando as providências para a agregação do militar; ...”

Faltam menos de três meses para as eleições, será que há candidatos militares que ainda não foram liberados por seus quartéis?  Se houver há de se considerar qual o propósito disso e o prejuízo causado à sociedade brasileira. O TSE deve estar atento a essa questão.

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Romário é aliançado com Lindberg do PT e concorre em chapa que apóia Dilma, mas não poupa ataques à Presidente. CPI da CBF pode ser ressuscitada.

Ontem Romário disparou uma série de acusações à CBF, dirigentes da entidade e contra Dilma Roussef. A imprensa tradicional tem minimizado os ataques à Dilma, mencionando principalmente as falas contra Del Nero e Marin, da CBF. Os ataques à Presidente foram inesperados, principalmente para aqueles que achavam que a aliança política do Baixinho com Lindberg, candidato à governador do Rio, causaria uma mudança de sua postura agressiva em relação à Dilma Roussef.  Há vários anos que o ex-jogador tem denunciado falcatruas, obras desnecessárias e superfaturamentos relacionados à Copa do Mundo. Romário chegou a pedir uma CPI, com mais de 180 apoios de deputados, para apurar manobras da CBF, mas a solicitação foi engavetada ainda em 2012.

Antony Garotinho também tentou a instauração de CPI similar, mas a exemplo da de Romário, também foi engavetada.

Romário disse que a CBF tem a gestão mais corrupta do mundo. Em qualquer país sério uma acusação desse tipo, feita por um deputado federal e pessoa de alta expressão nacional, teria que ser apurada a fundo, caso comprovada haveria punição, caso não comprovada Romário seria indiciado por calúnia, difamação e danos à imagem da CBF, de seu presidente e vice.

“Marin e Del Nero tinham que estar era na cadeia! Bando de vagabundos!”, escreveu o perfil oficial Deputado Federal Romário, pertencente ao ex-jogador. “Nosso futebol vem se deteriorando há anos, sendo sugado por cartolas que não têm talento para fazer sequer uma embaixadinha. Ficam dos seus camarotes de luxo nos estádios brindando os milhões que entram em suas contas. Um bando de ladrões, corruptos e quadrilheiros!”.

Sobre Dilma Romário disse: Este gesto será o retrato do valor que ela deu ao nosso futebol nos últimos anos! Eles levarão a taça e nós ficaremos com nossos estádios superfaturados" detonou o ex-jogador, antes de concluir dizendo que "essa será a taça da vergonha"

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Marcos Pontes

Ranking dos candidatos no Facebook.

A internet e as redes sociais são a principal fonte de informações da sociedade esclarecida. Uma grande pista de sua preferência nas eleições presidenciais é a quantidade de seguidores de cada um dos candidatos à presidente no próximo pleito.

Veja o ranking em 05/07/2014.

PEC tenta barrar candidatos militares.