Um manifesto com 300
assinaturas de petistas, que o site 247 e outra infinidade de blogs e sites
satélites do PT chama de intelectuais, apela aos ministros do Supremo Tribunal
Federal que "corrijam violação de
direitos" praticada por Joaquim Barbosa. O manifesto diz que o documento é em defesa
da justiça e do estado de direito e que Joaquim Barbosa ameaça levar ao caos o
sistema prisional brasileiro.
Ok, todos já sabemos o que é
justiça para os petistas. Nesse caso específico seria ver todos os mensaleiros
soltos e com seus direitos políticos restabelecidos. Estado de direito para os
petistas é o que ocorre hoje na Venezuela e em Cuba, países que são apoiados
indiscriminadamente pelo governo atual.
Entre os intelectuais estão
alguns nomes já conhecidos de outros abaixo-assinados, como Marilena Chauí. A filósofa supra citada até que é reconhecida
por alguns como intelectual, embora haja controvérsias sobre isso. Contudo, há nomes
que nem de longe, num mundo racional, não visto pelo prisma vermelho, onde Lula
recebeu uns tantos PHDs, poderiam receber tal título.
Por curiosidade pinçamos
alguns signatários. A intenção era ver qual a base para que sejam chamados de
intelectuais. Vejamos.
Intelectual
André T. L. Amano. Intelectual de número 23 no manifesto
contra Joaquim Barbosa. O jovem é graduado em história e, segundo o documento
atualmente faz pós graduação. Ele também assinou o manifesto pedindo a
libertação de Batisti, na época assinou como estudante. Mas agora, para dar um
tom mais sério à coisa, assinou como pós-graduando. Em relação à idiomas o lattes diz que: Espanhol Compreende Razoavelmente,
Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente,
Escreve Pouco.
Intelectual Washington Luiz Cardoso Siqueira. Conhecido no Rio como Washington Quaquá, teve
o mandato cassado em 2013, a justiça determinou a perda dos seus direitos
políticos por oito anos, contados a partir de 2012.
Intelectual
Paulo Paim. Senador. Ex-metalúrgico e sindicalista.
Intelectual
Toni Reis, secretário de educação e ex-presidente da ABGLT.
Veja o Texto do manifesto: O Brasil assiste perplexo à
escalada de arbitrariedades cometidas pelo Presidente do Supremo Tribunal
Federal, ministro Joaquim Barbosa. Já não se trata de contestar o resultado do
julgamento da chamada AP 470 – embora muitos de nossos pátrios juristas ainda
discutam inovações polêmicas daquele julgamento, como a chamada "teoria do
domínio do fato", por substituir a presunção de inocência pela presunção
de culpabilidade.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ao invés de cumprir as
decisões dessa Suprema Corte, nega direitos a alguns sentenciados,
desrespeitando a decisão do próprio pleno do STF e a jurisprudência do STJ
quanto ao cumprimento do regime semiaberto. Com isso ameaça levar ao caos o
sistema prisional brasileiro, pois, aceito o precedente, cria-se jurisprudência
não somente em desfavor dos presos e sentenciados, mas contrária ao espírito
democrático que rege as leis de execução penal, inclusive.
É o caso de sua exigência de cumprimento em regime fechado de um sexto
da pena de réus condenados a uma sanção a ser iniciada no regime semiaberto.
Adotada, à revelia de entendimento do pleno desse Supremo Tribunal Federal,
tendo como alvo os sentenciados, todos ao regime semiaberto, inclusive Delúbio
Soares, João Paulo Cunha, José Dirceu de Oliveira e Silva e José Genoíno,
levará angustia e desespero não somente a eles e seus familiares, mas a dezenas
de milhares de famílias de sentenciados que cumprem penas em regime semiaberto,
trabalhando para sustentar suas mães, esposas e filhos.
É preciso que o plenário do Supremo Tribunal Federal impeça a
continuidade dessa agressão ao Estado de Direito Democrático. Concitamos,
portanto, os Senhores Ministros integrantes dessa Corte Constitucional de
Justiça a que revejam e corrijam tal violação de direitos praticada pelo Exmo.
Sr. Presidente do STF, acatando o agravo impetrado pelos advogados dos réus.
O desrespeito aos direitos de um único cidadão coloca em risco o direito
de todos, e o Brasil já sofreu demais nas mãos de quem ditava leis e atos
institucionais, atacando os mais elementares direitos democráticos.
